Embargos de Declaração Cível 5006919-69.2021.8.13.0090 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5006919-69.2021.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Embargante(s) - GUTEMBERG RODRIGUES PEREIRA; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Embargante(s) - GUTEMBERG RODRIGUES PEREIRA; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Recebimento

27/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 00:00

Decisão

19/06/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Embargante(s) - GUTEMBERG RODRIGUES PEREIRA; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - GUTEMBERG RODRIGUES PEREIRA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - GUTEMBERG RODRIGUES PEREIRA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/05/2023, às 09:01 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art.11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para videoconferência. Adv - ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - GUTEMBERG RODRIGUES PEREIRA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - GUTEMBERG RODRIGUES PEREIRA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 17/04/2023 Adv - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decisão

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)