Recurso Especial 5005661-39.2018.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

ELISMAR DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BERNARDINO DA COSTA

OAB/MG 116834·CPF·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB/MG 76807·CPF·Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 123311·CPF·Representa: Autor

LELIA MAISA MARTINS

OAB/MG 91721·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EDUARDO BERNARDINO DA COSTA

OAB/MG 116834·CPF·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB/MG 76807·CPF·Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 123311·CPF·Representa: Autor

LELIA MAISA MARTINS

OAB/MG 91721·Representa: Autor

EDUARDO BERNARDINO DA COSTA

OAB/MG 116834·CPF·Representa: Réu

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB/MG 76807·CPF·Representa: Réu

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Réu

GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 123311·CPF·Representa: Réu

LELIA MAISA MARTINS

OAB/MG 91721·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

16/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 00:00

Outras Decisões

19/06/2023, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - ELISMAR DE OLIVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO BERNARDINO DA COSTA, GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Recebimento

15/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 00:00

Publicação

28/02/2023, 07:17

Petição (Recurso especial)

28/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Publicação

16/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 00:00

Outras Decisões

19/06/2023, 19:07

Documentos

Recurso especial

•19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - ELISMAR DE OLIVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO BERNARDINO DA COSTA, GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Recebimento

15/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 00:00

Publicação

28/02/2023, 07:17

Petição (Recurso especial)

28/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 00:00

Publicação

15/02/2023, 00:00

Recebimento

08/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/01/2023, 00:00

Outras Decisões

15/12/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ELISMAR DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO BERNARDINO DA COSTA, GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, LELIA MAISA MARTINS, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

08/11/2022, 00:00

Publicação

03/11/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022 Apelante(s) - ELISMAR DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO BERNARDINO DA COSTA, GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, LELIA MAISA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2022, 00:00

Publicação

27/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022 Apelante(s) - ELISMAR DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO BERNARDINO DA COSTA, GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, LELIA MAISA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2022, 00:00

Recebimento

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022 Apelante(s) - ELISMAR DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo Rodrigues em 22/08/2022 Adv - EDUARDO BERNARDINO DA COSTA, GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, LELIA MAISA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•15/12/2022, 00:00

Apelação Cível

•31/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•12/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•24/08/2022, 00:00