Embargos de Declaração Cível 0239388-20.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Recursos HídricosDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado Élito Batista de Almeida 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do JD Convocado Élito Batista de Almeida

Partes do Processo

MARCIA GRACAS CHAVES QUEIROZ

CPF

Autor

BALTAZAR EUSTAQUIO CHAVES

CPF

Autor

THALES EDISON CHAVES

CPF

Autor

GRECIA MARIA CHAVES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDI FRANCISCO SELLES DA SILVA

OAB/MG 126767·Representa: Autor

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA

OAB/MG 137705·Representa: Réu

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM

OAB/MG 43712·Representa: Réu

DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM

OAB/MG 174078·Representa: Réu

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE

OAB/MG 121838·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARCIA GRACAS CHAVES QUEIROZ

CPF

Autor

BALTAZAR EUSTAQUIO CHAVES

CPF

Autor

THALES EDISON CHAVES

CPF

Autor

GRECIA MARIA CHAVES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

Terceiro

MARCIA GRACAS CHAVES QUEIROZ

Terceiro

BALTAZAR EUSTAQUIO CHAVES

Terceiro

THALES EDISON CHAVES

Terceiro

GRECIA MARIA CHAVES DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/08/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/07/2023, 14:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/07/2023, 14:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/07/2023, 14:03

Designado para julgamento virtual

06/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/03/2023, 16:55

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

24/08/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/07/2023, 14:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/07/2023, 14:03

Documentos

Acórdão

•06/07/2023, 14:02

Despacho

•28/02/2023, 16:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/07/2023, 14:03

Designado para julgamento virtual

06/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/03/2023, 16:55

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Expedição de

28/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/02/2023, 00:00