Agravo Interno Cível 0239388-20.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Recursos HídricosDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Élito Batista de Almeida

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado Élito Batista de Almeida 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Partes do Processo

BALTAZAR EUSTAQUIO CHAVES

CPF

Autor

GRECIA MARIA CHAVES DA SILVA

CPF

Autor

MARCIA GRACAS CHAVES QUEIROZ

CPF

Autor

THALES EDISON CHAVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDI FRANCISCO SELLES DA SILVA

OAB/MG 126767·Representa: Autor

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE

OAB/MG 121838·Representa: Réu

DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM

OAB/MG 174078·Representa: Réu

CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA

OAB/MG 137705·Representa: Réu

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM

OAB/MG 43712·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BALTAZAR EUSTAQUIO CHAVES

CPF

Autor

GRECIA MARIA CHAVES DA SILVA

CPF

Autor

MARCIA GRACAS CHAVES QUEIROZ

CPF

Autor

THALES EDISON CHAVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

Terceiro

BALTAZAR EUSTAQUIO CHAVES

Terceiro

GRECIA MARIA CHAVES DA SILVA

Terceiro

MARCIA GRACAS CHAVES QUEIROZ

Terceiro

THALES EDISON CHAVES

Terceiro

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Ver movimentações nos autos de

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/02/2023, 12:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/02/2023, 12:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/02/2023, 12:22

Comunicado o acórdão em:

10/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

09/02/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

09/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Ver movimentações no processo principal

26/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2023, 00:00

Ver movimentações nos autos de

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/02/2023, 12:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/02/2023, 12:22

Documentos

Acórdão

•10/02/2023, 09:15

Despacho

•19/09/2022, 14:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/02/2023, 12:22

Comunicado o acórdão em:

10/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

09/02/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

09/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

25/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/09/2022, 15:19

Autos devolvidos

19/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/06/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2022, 15:24

Autos devolvidos

27/05/2022, 00:00

Expedição de

27/05/2022, 00:00

Expedição de

28/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2022, 00:00

Despacho

•27/05/2022, 14:51

Agravo Interno Cível

•25/03/2022, 16:01