Agravo Interno Cível 1652944-07.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo Interno Cível 1652944-07.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln JOSE APARECIDO MARTINS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIEL SANTOS COSTA, DEBORA VAL LEAO, ENIKA MORDENTE MARTINS, EULER ALMEIDA LACERDA.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL SANTOS COSTA, DEBORA VAL LEAO, ENIKA MORDENTE MARTINS, EULER ALMEIDA LACERDA.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA; Recorrido(a)(s) - JOSE APARECIDO MARTINS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL SANTOS COSTA, DEBORA VAL LEAO, ENIKA MORDENTE MARTINS, EULER ALMEIDA LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA; Recorrido(a)(s) - JOSE APARECIDO MARTINS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL SANTOS COSTA, DEBORA VAL LEAO, ENIKA MORDENTE MARTINS, EULER ALMEIDA LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA; Embargado(a)(s) - JOSE APARECIDO MARTINS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ENIKA MORDENTE MARTINS, EULER ALMEIDA LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA; Embargado(a)(s) - JOSE APARECIDO MARTINS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ENIKA MORDENTE MARTINS, EULER ALMEIDA LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA; Embargado(a)(s) - JOSE APARECIDO MARTINS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ENIKA MORDENTE MARTINS, EULER ALMEIDA LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA; Agravado(a)(s) - JOSE APARECIDO MARTINS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 28/08/2023. Adv - ENIKA MORDENTE MARTINS, EULER ALMEIDA LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA; Embargado(a)(s) - JOSE APARECIDO MARTINS; Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ENIKA MORDENTE MARTINS, EULER ALMEIDA LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

08/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA; Agravado(a)(s) - JOSE APARECIDO MARTINS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ENIKA MORDENTE MARTINS, EULER ALMEIDA LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

31/07/2023, 00:00

Outras Decisões

18/07/2023, 10:08

Recebimento

14/07/2023, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•28/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln JOSE APARECIDO MARTINS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIEL SANTOS COSTA, DEBORA VAL LEAO, ENIKA MORDENTE MARTINS, EULER ALMEIDA LACERDA.

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Recebimento

Todas as movimentações(45)

legal

Todos os documentos(22)