Apelação / Remessa Necessária 0223834-81.2011.8.13.0145 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0223834-81.2011.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitera-se a intimação em ID 10672417798.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao exequente acerca da certidão em ID 10672419683 e seguintes, para requerer o que de direito.

05/05/2026, 00:00

Trânsito em julgado

23/10/2023, 00:00

Publicação

25/08/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - AMARILDO DA SILVA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAEL CANDIDO AQUINO, TATIANA TOLEDO LEITE, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Publicação

23/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - AMARILDO DA SILVA; Interessado - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RAFAEL CANDIDO AQUINO, TATIANA TOLEDO LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - AMARILDO DA SILVA; Interessado - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAEL CANDIDO AQUINO, TATIANA TOLEDO LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

18/07/2023, 13:15

Recebimento

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - AMARILDO DA SILVA; Interessado - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA, em 15/06/2023. Adv - RAFAEL CANDIDO AQUINO, TATIANA TOLEDO LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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