Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Recebimento
31/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Outras Decisões
10/02/2023, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 08/02/2023.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Recebimento
31/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Outras Decisões
10/02/2023, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 08/02/2023.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/02/2023, 00:00
Recebimento
07/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 00:00
Outras Decisões
24/11/2022, 18:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Embargante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Embargado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Embargante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Embargado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISABELA OTTONI MARCELINO, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISABELA OTTONI MARCELINO, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, MARINA LIMA PELEGRINI OLIVEIRA, RHUANA RODRIGUES CÉSAR, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÔNICA LIBÂNIO em 25/08/2022
Adv - ISABELA OTTONI MARCELINO, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, MARINA LIMA PELEGRINI OLIVEIRA, RHUANA RODRIGUES CÉSAR, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.