Embargos de Declaração Cível 1998032-92.2022.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1998032-92.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 08/02/2023. Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022 Agravante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 00:00

Outras Decisões

04/10/2022, 10:37

Decurso de Prazo

04/10/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022 Embargante(s) - PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR; Embargado(a)(s) - CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2022, 00:00

Recebimento

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

26/09/2022, 00:00

Documentos

Agravo Interno Cv

•03/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)