Embargos de Declaração Cível 0855180-52.2008.8.13.0647 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0855180-52.2008.8.13.0647 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 0855180-52.2008.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) STAR CLUB NETWORK LTDA CPF: 03.552.061/0001-50 PARAISO RECAP LTDA - EPP CPF: 04.126.726/0001-26 Intimação parte executada sobre a nova virtualização processual juntada aos autos, conforme id 10634716078 e seguintes, devendo manifestar no prazo de cinco (05) dias. FLAVIO ANTONIO PIMENTA DE PADUA São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: STAR CLUB NETWORK LTDA CPF: 03.552.061/0001-50 RÉU: PARAISO RECAP LTDA - EPP CPF: 04.126.726/0001-26 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 0855180-52.2008.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Após detida análise dos autos, verifico que restou inviabilizado o cumprimento do despacho de ID 10601305789, tendo em vista que a digitalização realizada pelo procurador da parte exequente apresenta diversas páginas cortadas em suas laterais, embaçadas ou ilegíveis, circunstância que impede a correção parcial dos autos, conforme consignado na certidão de ID 10606651618. Diante disso, determino a intimação da parte exequente para que proceda à nova digitalização da integralidade dos autos, devendo os documentos ser apresentados em formato PDF pesquisável, legível e íntegro, sem cortes de palavras, margens ou partes das páginas. Para tanto, concedo o prazo de até 60 (sessenta) dias. Ressalto que, caso seja de interesse da parte exequente, a OAB localizada no Fórum desta Comarca realiza o serviço de digitalização, podendo ser contatada para a realização da diligência, ocasião em que fica autorizada a carga dos autos físicos à OAB, pelo mesmo prazo ora concedido. Após a regular digitalização e vista às partes, venham-me os autos conclusos para eventual homologação. Intimem-se. Cumpra-se. São Sebastião do Paraíso/MG, data da assinatura eletrônica. Elisandra Alice dos Santos Camilo Juíza de Direito

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 0855180-52.2008.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) STAR CLUB NETWORK LTDA CPF: 03.552.061/0001-50 PARAISO RECAP LTDA - EPP CPF: 04.126.726/0001-26 Fica a parte exequente intimada para ciência e manifestação acerca da petição apresentada ID 10579987743, no prazo legal. MARLAN NATALIA CAETANO ELIAS São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 0855180-52.2008.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) STAR CLUB NETWORK LTDA CPF: 03.552.061/0001-50 PARAISO RECAP LTDA - EPP CPF: 04.126.726/0001-26 Fica a parte executada INTIMADA para manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da virtualização dos presentes autos, podendo proceder a complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão nos termos do artigo 32 da Portaria Conjunta n. 1025/PR/2020. MARLAN NATALIA CAETANO ELIAS São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância DESPACHO Vistos. Defiro o pedido retro, para concessão do prazo requerido. Findo o prazo, intime-se a parte interessada para que promova o andamento do feito em até 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. Elisandra Alice dos Santos Camilo Juíza de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 0855180-52.2008.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) STAR CLUB NETWORK LTDA CPF: 03.552.061/0001-50 PARAISO RECAP LTDA - EPP CPF: 04.126.726/0001-26 Fica a parte autora intimada acerca da certidão de ID 10532518827, bem como para proceder à juntada dos autos digitalizados no presente processo. Prazo de 5 (cinco) dias. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 EXEQÜENTE: STAR CLUB NETWORK LTDA; EXECUTADO: CRUZ E DIZARÓ LTDA e outros Vista ao autor da decisão do STJ juntada aos autos, bem como reitera a intimação para que no prazo de 30 dia proceda a virtualização do feito. Adv - ANGELO BUENO PASCHOINI, VILOBALDO GIL, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, IVAN CARLOS GOMES PEREIRA, ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI, GUILHERME DE SOUZA BORGES, ISABEL CRISTINA CARDOSO LAZARINI, ERICA MARQUES DE OLIVEIRA, IARA COSTA NETO.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025 EXEQÜENTE: STAR CLUB NETWORK LTDA; EXECUTADO: CRUZ E DIZARÓ LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 005 dias. Fica a parte autora intimada para tomar ciência e se manifestar acerca do despacho de fls.1587: "Vistos. Em última oportunidade, renove-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à virtualização do feito". Adv - ANGELO BUENO PASCHOINI, VILOBALDO GIL, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, IVAN CARLOS GOMES PEREIRA, ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI, GUILHERME DE SOUZA BORGES, ISABEL CRISTINA CARDOSO, ERICA MARQUES DE OLIVEIRA, IARA COSTA NETO.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2025 EXEQÜENTE: STAR CLUB NETWORK LTDA; EXECUTADO: CRUZ E DIZARÓ LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 030 dias. Fica a parte autora intimada para tomar ciência e se manifestar acerca do despacho de fls.1581: "Vistos em correição. (...). Diante do exposto, arbitro os honorários periciais em R$7.060,00 (sete mil e sessenta reais) a serem pagos em três parcelas iguais e sucessivas. (...). No mais, considerando que os autos não possuem previsão para serem remediados ao arquivo, especialmente porque ainda se encontram em fase pericial, faz-se necessária a digitalização integral dos autos para que o processo possa tramitar regularmente no sistema Pje. Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à digitalização dos autos, ficando desde já afastada qualquer obrigação da Secretaria deste juízo em realizar tal tarefa, uma vez que o interesse na manutenção e tramitação do feito recai sobre a própria parte requerente. Após a digitalização e inserção no sistema Pje, prossiga-se com a perícia". Adv - ANGELO BUENO PASCHOINI, VILOBALDO GIL, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, IVAN CARLOS GOMES PEREIRA, ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI, GUILHERME DE SOUZA BORGES, ISABEL CRISTINA CARDOSO, ERICA MARQUES DE OLIVEIRA, IARA COSTA NETO.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2024 EXEQÜENTE: STAR CLUB NETWORK LTDA; EXECUTADO: CRUZ E DIZARÓ LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 15 dias. Ficam as partes intimadas para tomar ciência e manifestar-se no prazo legal, tendo em vista a proposta de honorários juntada às fls.1570-1573: "(...). Por essas razões, o valor calculado para execução dos referidos trabalhos periciais é de R$7.060,00 (sete mil e sessenta reais), que em caso de concordância, deverão ser depositados previamente. Ressalva, ainda, a possibilidade de requerimento de honorários suplementares em caso de alteração nos trabalhos a serem realizados. (...).". Adv - ANGELO BUENO PASCHOINI, VILOBALDO GIL, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, IVAN CARLOS GOMES PEREIRA, ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI, GUILHERME DE SOUZA BORGES, ISABEL CRISTINA CARDOSO, ERICA MARQUES DE OLIVEIRA, IARA COSTA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024 EXEQÜENTE: STAR CLUB NETWORK LTDA; EXECUTADO: CRUZ E DIZARÓ LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 005 dias. Ficam as partes intimadas para tomar ciência e se manifestar acerca do despacho de fls.1558: "Vistos. (...) Assim, defiro a produção da prova pericial requerida (contabilidade) pela parte ré, a fim de que sejam respondidos os quesitos apresentados pelas partes.1 - Para a realização da prova técnica, proceda-se a secretaria à nomeação de perito (contador) (...). Os honorários deverão ser pagos pela parte ré (art. 95, CPC). 2 - Quando da chegada aos autos da proposta de honorários do perito ora nomeado, intimem-se as partes para manifestarem se concordam com a aludida proposta (art. 465, §3°, CPC). Na oportunidade, as partes deverão indicar seus assistentes técnicos e formular os seus quesitos, se já não o tiverem feito antes, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 465, §1° e incisos, CPC). 3 - Após, será arbitrado o valor e intimada(s) a(s) parte(s) para pagamento nos termos do art. 95,§1º, CPC. (...).". Vista as partes. Prazo de 005 dias. Ficam as partes intimadas da expedição da certidão retro de fls.1559: "CERTIFICO e dou fé, que nesta data, em cumprimento ao despacho retro, este juízo procedeu à nomeação de perito contábil, cuja nomeação segue em anexo." Intimadas ainda, da nomeação de fls. 1560, do perito Sr. Amadeu Zeituni Filho. Adv - ANGELO BUENO PASCHOINI, VILOBALDO GIL, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, IVAN CARLOS GOMES PEREIRA, ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI, GUILHERME DE SOUZA BORGES, ISABEL CRISTINA CARDOSO, ERICA MARQUES DE OLIVEIRA, IARA COSTA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 EXEQÜENTE: STAR CLUB NETWORK LTDA; EXECUTADO: CRUZ E DIZARÓ LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 005 dias. Ficam as partes intimadas para tomar ciência e se manifestar acerca do despacho de fls.1551 e da certidão da Contadoria do Juízo de fls. 1553: "Vistos. Cinge-se a controvérsia dos cálculos apresentados quanto ao termo inicial para atualização dos valores devidos a título de aluguel. (...) Encaminhem-se os autos à zelosa Contadoria do Juízo para dizer se ratifica ou retifica os cálculos apresentados, tomando por base: a) o reajuste anual do valor do aluguel com base no índice oficial IGP-M; b) termo inicial dos juros e correção monetária sobre a condenação para o vencimento de cada parcela em atraso. Após, vista às partes para manifestação pelo prazo de 5(cinco) dias. Caso persista a discordância por qualquer das partes, deverá desde já apresentar quesitos para nomeação de perito, que deverá apresentar proposta de honorários." Certidão de fls. 1553: "RATIFICO os cálculos apresentados, fls. 1526/1538.". Adv - ANGELO BUENO PASCHOINI, VILOBALDO GIL, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, IVAN CARLOS GOMES PEREIRA, ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI, GUILHERME DE SOUZA BORGES, ISABEL CRISTINA CARDOSO, ERICA MARQUES DE OLIVEIRA, IARA COSTA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 EXEQÜENTE: STAR CLUB NETWORK LTDA; EXECUTADO: CRUZ E DIZARÓ LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 005 dias. Ficam as partes intimadas para tomar ciência e se manifestar acerca do despacho de fls.1545: "Vistos. Considerando o teor dos despachos de fls. 1509 e 1525, remetam-se novamente os autos ao contador para que esclareça os cálculos de fls. 1526, bem como à petição de fls. 1542, considerando que o valor atribuído como aluguel não corresponde ao delineado na sentença e no acórdão proferidos nos autos, apresentando, se for o caso novo cálculo." Ficam as partes ainda intimadas acerca da certidão da Contadoria deste juízo de fls. 1546. Adv - ANGELO BUENO PASCHOINI, VILOBALDO GIL, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, IVAN CARLOS GOMES PEREIRA, ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI, GUILHERME DE SOUZA BORGES, ISABEL CRISTINA CARDOSO, ERICA MARQUES DE OLIVEIRA, IARA COSTA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024 EXEQÜENTE: STAR CLUB NETWORK LTDA; EXECUTADO: CRUZ E DIZARÓ LTDA e outros Vista as partes. Prazo de 005 dias. Ficam as partes intimadas para tomar ciência acerca da certidão e dos documentos apresentados pela contadoria judicial desta Comarca em fls. 1529-1538, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 005 dias. Adv - ANGELO BUENO PASCHOINI, VILOBALDO GIL, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, IVAN CARLOS GOMES PEREIRA, ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI, GUILHERME DE SOUZA BORGES, ISABEL CRISTINA CARDOSO, ERICA MARQUES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 EXEQÜENTE: STAR CLUB NETWORK LTDA; EXECUTADO: CRUZ E DIZARÓ LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 005 dias. Fica a parte autora intimada acerca dos Embargos de Declaração de fls. 1513-1515, bem como, para apresentar contrarrazões no prazo de 005 dias nos termos do art. 1023 §2º do CPC. Adv - ANGELO BUENO PASCHOINI, VILOBALDO GIL, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, IVAN CARLOS GOMES PEREIRA, ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI, GUILHERME DE SOUZA BORGES, ISABEL CRISTINA CARDOSO, IGOR FERNANDO MONTANHINI GIL, ERICA MARQUES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024 EXEQÜENTE: STAR CLUB NETWORK LTDA; EXECUTADO: CRUZ E DIZARÓ LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 005 dias. Ficam as partes intimadas para tomar ciência e se manifestar acerca do despacho de fls.1558: "Vistos. (...) Assim, defiro a produção da prova pericial requerida (contabilidade) pela parte ré, a fim de que sejam respondidos os quesitos apresentados pelas partes.1 - Para a realização da prova técnica, proceda-se a secretaria à nomeação de perito (contador) (...). Os honorários deverão ser pagos pela parte ré (art. 95, CPC). 2 - Quando da chegada aos autos da proposta de honorários do perito ora nomeado, intimem-se as partes para manifestarem se concordam com a aludida proposta (art. 465, §3°, CPC). Na oportunidade, as partes deverão indicar seus assistentes técnicos e formular os seus quesitos, se já não o tiverem feito antes, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 465, §1° e incisos, CPC). 3 - Após, será arbitrado o valor e intimada(s) a(s) parte(s) para pagamento nos termos do art. 95,§1º, CPC. (...).". Vista as partes. Prazo de 005 dias. Ficam as partes intimadas da expedição da certidão retro de fls.1559: "CERTIFICO e dou fé, que nesta data, em cumprimento ao despacho retro, este juízo procedeu à nomeação de perito contábil, cuja nomeação segue em anexo." Intimadas ainda, da nomeação de fls. 1560, do perito Sr. Amadeu Zeituni Filho. Adv - ANGELO BUENO PASCHOINI, VILOBALDO GIL, LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL, IVAN CARLOS GOMES PEREIRA, ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI, GUILHERME DE SOUZA BORGES, ISABEL CRISTINA CARDOSO, ERICA MARQUES DE OLIVEIRA, IARA COSTA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2024, 00:00

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