Recurso Especial 0018669-21.2023.8.13.0079 - TJMG

Recurso Especial 0018669-21.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024 Recorrente(s) - EUDES PEREIRA DOS SANTOS FILHO; NIVALDO FRANCO JUNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NEUSA GUILHERMINA LARA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/06/2024, 00:00

Petição (Parecer)

06/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

25/04/2024, 00:00

Publicação

15/04/2024, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024 Apelante(s) - EUDES PEREIRA DOS SANTOS FILHO; NIVALDO FRANCO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DALTON CUNHA MELLO JUNIOR - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/04/2024, 00:00

Publicação

11/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2024, 00:00

Recebimento

25/03/2024, 00:00

Outras Decisões

04/03/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 Apelante(s) - EUDES PEREIRA DOS SANTOS FILHO; NIVALDO FRANCO JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DALTON CUNHA MELLO JUNIOR - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•14/08/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Parecer)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Recurso especial)

Publicação

Publicação

Expedição de documento (Mandado)

Recebimento

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

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