DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG
Autor
EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA
CNPJ
Reu
FRANCISCA MATIAS MARTINS DA COSTA
CPF
Reu
JOSE RAIMUNDO MARTINS DA COSTA
Reu
Advogados / Representantes
JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA
OAB/MG 52708·CPF·Representa: Autor
LUCIANO FERREIRA
OAB/MG 211724·CPF·Representa: Autor
GERALDA DO CARMO SILVA
OAB/MG 61751·CPF·Representa: Autor
LINCOLN GUIMARAES HISSA
OAB/MG 48886·CPF·Representa: Autor
FABIANO CARVALHO DE BRITO
OAB/RJ 105893·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES 10664047871
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Documento relacionado a Intimação via Diário Eletrônico destinado a JOSE RAIMUNDO MARTINS DA COSTA 10541254031 Na sequência, intime-se o requerido José Raimundo para que se manifeste sobre a petição e documentos de ID nº 10323356095, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES: ID´S 10364585979 E 10367922330.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2024
AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LINCOLN GUIMARAES HISSA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, GERALDA DO CARMO SILVA, JUCELIA ROCHA DE ASSIS, LUCIANO FERREIRA, LUCIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA e outros
Ficam as partes intimadas para no prazo de 15 dias, terem vista da decisão do Acordão de fls.419/437, bem como requerer o que de direito.
Adv - LINCOLN GUIMARAES HISSA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, GERALDA DO CARMO SILVA, JUCELIA ROCHA DE ASSIS, LUCIANO FERREIRA, LUCIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicação
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Embargante(s) - EMFLORA; Embargado(a)(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Embargante(s) - EMFLORA; Embargado(a)(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA e outros
Ficam as partes intimadas para no prazo de 15 dias, terem vista da decisão do Acordão de fls.419/437, bem como requerer o que de direito.
Adv - LINCOLN GUIMARAES HISSA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, GERALDA DO CARMO SILVA, JUCELIA ROCHA DE ASSIS, LUCIANO FERREIRA, LUCIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicação
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Embargante(s) - EMFLORA; Embargado(a)(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Embargante(s) - EMFLORA; Embargado(a)(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 00:00
Petição (Parecer)
06/12/2023, 00:00
Outras Decisões
24/11/2023, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - EMFLORA; Embargado(a)(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA e outros
Ficam as partes intimada para no prazo de 15 dias ter vista do retorno dos autos, bem como requerer o que de direito.
Adv - LINCOLN GUIMARAES HISSA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, GERALDA DO CARMO SILVA, JUCELIA ROCHA DE ASSIS, LUCIANO FERREIRA, LUCIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Outras Decisões
26/10/2023, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Embargante(s) - EMFLORA; Embargado(a)(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
19/10/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 14:56
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE NOVA ERA; Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EMFLORA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA; JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA; Litisconsorte(s - FRANCISCA MATIAS FERREIRA; ARLETE PIRES MARTINS DA COSTA;
Relator - Des(a). Leite Praça; Publicação em 16/10/2023:: Súmula do acórdão: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E NÃO CONHECERAM DA REMESSA NECESSÁRIA." O advogado da
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Litisconsorte Arlete Pires Martins fica ainda intimado a se cadastrar
no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicação
10/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE NOVA ERA; Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EMFLORA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA; JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA; Litisconsorte(s - FRANCISCA MATIAS FERREIRA; ARLETE PIRES MARTINS DA COSTA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LUCIANO FERREIRA, RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Outras Decisões
01/09/2023, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE NOVA ERA; Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EMFLORA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA; JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA; Litisconsorte(s - FRANCISCA MATIAS FERREIRA; ARLETE PIRES MARTINS DA COSTA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LUCIANO FERREIRA, RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE NOVA ERA; Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EMFLORA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA; JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA; Litisconsorte(s - FRANCISCA MATIAS FERREIRA; ARLETE PIRES MARTINS DA COSTA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LUCIANO FERREIRA, RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE NOVA ERA; Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EMFLORA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA; JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA; Litisconsorte(s - FRANCISCA MATIAS FERREIRA; ARLETE PIRES MARTINS DA COSTA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LUCIANO FERREIRA, RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 00:00
Outras Decisões
28/07/2023, 08:09
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Publicação
22/07/2023, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE NOVA ERA; Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EMFLORA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA; JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA; Litisconsorte(s - FRANCISCA MATIAS FERREIRA; ARLETE PIRES MARTINS DA COSTA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Leite Praça, em 05/07/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, LUCIANO FERREIRA, RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 12:49
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - LINCOLN GUIMARAES HISSA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, GERALDA DO CARMO SILVA, JUCELIA ROCHA DE ASSIS, LUCIANO FERREIRA, LUCIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA e outros
Considerando a certidão de f. 364, DETERMINO a publicação de edital para conhecimento de terceiros, com o prazo de 10 dias, bem como a intimação da parte autora para juntar certidões atualizadas de quitação de dívidas fiscais do imóvel, no mesmo prazo. Não havendo óbice por parte de terceiros interessados e estando negativas as certidões, DETERMINO desde já a expedição de alvará pelo sistema S SISCONDJ DEPOX, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei n° 3.365/41, considerando que o conteúdo da Apelação diz respeito somente aos honorários.
Com o cumprimento, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Minas Gerais com as nossas sinceras homenagens, sem a necessidade de nova conclusão.
Adv - LINCOLN GUIMARAES HISSA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, GERALDA DO CARMO SILVA, JUCELIA ROCHA DE ASSIS, LUCIANO FERREIRA, LUCIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
COMARCA DE NOVA ERA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - LUIZ FELIPE SAMPAIO ARANHA, Juiz de Direito da Comarca de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no exercício do seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramita uma AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Proc. N° 0018877- 51.2012.8.13.0447, requerida pelo -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE MINAS GERAIS, DER/MG, em face de RAIMUNDO MARTINS DA COSTA, FRANCISCA MATIAS FERREIRA, ARLETE PIRES MARTINS DA COSTA e EMFLORA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA, referente a área de 74.972.15 m2, situado na localidade Rodovia LMG, denominada Fazenda Campo Alegre, no Município de Nova Era-MG, devidamente registrada sob a matrícula n° M-04.585, livro 3 de Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Era/MG. É o presente edital para CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS por todo o conteúdo da presente ação e acompanhá-la até final decisão, bem como para exercício da faculdade que lhes concede o art. 33, § 2°, e 34 do Decreto-Lei n° 3.365, de 1941, tendo em vista o depósito pelo expropriante do valor apurado do imóvel correspondente a R$171.777,31 (cento e setenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no "Diário do Judiciário eletrônico". Dado e passado nesta cidade-le Nova Era, Estado de Minas Gerais, aos 28 le abril de 2023. a)Elane Martins Araújo Santiago, Escrivã Judicial; a) Luiz Felipe Sampaio Aranha, Juiz de Direito.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA e outros
Intimo as partes e seus procuradores do inteiro teor de certidão, a seguir descrita: "CERTIFICO, atendendo o disposto no art. 34 do Decreto-Lei 3.365/41, que deixei de expedir o Alvará Judicial requerido pela parte Requerida, tendo em vista o Recurso de Apelação interposto pela parte Autora (fls. 342/348).
CERTIFICO MAIS que não consta dos autos a publicação de Edital para conhecimento de terceiros interessados, bem como não consta a quitação federal - ITR do imóvel, atualizada. O referido é verdade. Dou fé.Nova Era, 20 de março de 2023.a)Elane Martins Araújo santiago, Gerente de Secretaria.".
Adv - LINCOLN GUIMARAES HISSA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, GERALDA DO CARMO SILVA, JUCELIA ROCHA DE ASSIS, LUCIANO FERREIRA, LUCIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA e outros
Fica a parte requerida intimada para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação juntado as fls.342/355, no prazo de 15 dias.
Adv - LINCOLN GUIMARAES HISSA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, GERALDA DO CARMO SILVA, JUCELIA ROCHA DE ASSIS, LUCIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
AUTOR: DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA COSTA e outros
INTIMO AS PARTES E SEUS PROCURADORES DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA QUE INACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARÃO OPOSTOS ( FLS. 339/v), QUE PODERÁ SER VISUALIZADA NA SUA INTEGRALIDADE NO PORTAL DO TJMG, ATRAVÉS DE CONSULTA DO ANDAMENTO PROCESSUAL.
Adv - LINCOLN GUIMARAES HISSA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, BRUNO OLIVEIRA CARDOSO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FABIANO CARVALHO DE BRITO, FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, GERALDA DO CARMO SILVA, JUCELIA ROCHA DE ASSIS, LUCIANO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.