Ação Penal - Procedimento Sumário 0001328-87.2023.8.13.0432 - TJMG | JusConsulta

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Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas

Partes do Processo

E. S. D. J.

Autor

E. S. D. J.

Reu

Advogados / Representantes

DANTE PARDINE FILHO

OAB/MG 35898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/01/2026, 10:25

Mero expediente

15/01/2026, 22:15

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:32

Outras Decisões

03/09/2025, 06:52

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 13:49

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:29

Todas as movimentações(68)

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/01/2026, 10:25

Mero expediente

15/01/2026, 22:15

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 16:08

Documentos

•11/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:32

Outras Decisões

03/09/2025, 06:52

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 13:49

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:29

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2025, 16:43

Publicação

23/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

22/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/05/2025, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 13:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/03/2025, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2025, 15:44

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2024, 13:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/10/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2024, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 16:06

Mudança de Classe Processual

29/07/2024, 16:03

Denúncia

20/06/2024, 13:45

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 17:01

Petição (Denúncia)

10/05/2024, 17:24

Decurso de Prazo

30/04/2024, 02:40

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 16:57

do art. 16 da Lei 11.340 (realizada; Juiz(a))

03/04/2024, 08:59

Documento (Mandado)

12/03/2024, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 12:29

do art. 16 da Lei 11.340 (designada; Juiz(a))

29/02/2024, 09:58

Mero expediente

27/02/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 14:15

Mero expediente

30/01/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 20:57

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 INDICIADO: J.C.D. Certidão de ARQUIVADO MAÇO 932 expedida e a disposição. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 INDICIADO: J.C.D. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2023, 14:54

Distribuição (dependência)

25/09/2023, 14:54

Ato ordinatório

17/08/2023, 16:30

Mero expediente

17/08/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:56

Recebimento

01/08/2023, 15:55

Entrega em carga/vista

21/06/2023, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 INDICIADO: J.C.D. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Recebimento

16/06/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 15:59

Distribuição (sorteio)

16/06/2023, 15:11

Intimação

•22/05/2025, 00:00

Inquérito policial

•30/10/2023, 00:00

Inquérito policial

•27/09/2023, 00:00

Inquérito policial

•20/06/2023, 00:00