Execução Fiscal 0188635-27.1998.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Contribuições de MelhoriaExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

COZIMINAS REFEICOES PARA INDUSTRIAS LTDA

CNPJ

Reu

LIDIA REGINA MATTOS DIAS DUARTE

CPF

Reu

MAURO DIAS DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MARCOS GARCIA

OAB/MG 44433·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MARCOS GARCIA

OAB/MG 44433·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 12:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/11/2023, 14:41

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:10

Mero expediente

03/10/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 03:05

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:06

Todas as movimentações(134)

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:27

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 12:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/11/2023, 14:41

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:10

Mero expediente

03/10/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 03:05

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:06

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COZIMINAS REFEICOES PARA INDUSTRIAS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO, ROGERIO MARCOS GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

17/07/2023, 11:05

Recebimento

12/07/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COZIMINAS REFEICOES PARA INDUSTRIAS LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO, ROGERIO MARCOS GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 15:00

Recebimento

19/06/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 11:56

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:55

Recebimento

16/06/2023, 11:54

Reativação

15/06/2023, 16:15

Remessa

06/06/2023, 14:37

Remessa

06/06/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 16:55

Recebimento

10/05/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 17:15

Remessa

12/05/2022, 17:14

Remessa

18/04/2022, 16:19

Recebimento

29/09/2017, 14:50

Remessa (outros motivos)

29/05/2017, 16:55

Baixa Definitiva

26/05/2017, 14:24

Execução frustrada

14/02/2013, 12:45

Recebimento

14/02/2013, 12:45

Entrega em carga/vista

06/02/2013, 10:08

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/01/2013, 18:37

Recebimento

10/12/2012, 12:26

Entrega em carga/vista

13/11/2012, 13:29

Conclusão (para despacho)

29/10/2012, 18:56

Petição (Petição (outras))

29/10/2012, 18:45

Publicação

25/10/2012, 08:47

Conclusão (para despacho)

23/10/2012, 17:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2012, 17:00

Recebimento

10/10/2012, 12:27

Entrega em carga/vista

25/09/2012, 15:19

Conclusão (para despacho)

10/09/2012, 18:10

Petição (Petição (outras))

10/09/2012, 18:04

Recebimento

30/08/2012, 12:17

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 13:48

Conclusão (para despacho)

06/07/2012, 17:53

Petição (Petição (outras))

06/07/2012, 17:51

Recebimento

25/06/2012, 12:38

Entrega em carga/vista

12/06/2012, 14:05

Petição (Petição (outras))

11/06/2012, 15:26

Por decisão judicial

22/10/2008, 15:03

Documento (Outros documentos)

22/10/2008, 15:03

Recebimento

20/10/2008, 12:56

Entrega em carga/vista

08/09/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2008, 00:00

Execução frustrada

18/05/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

10/05/2005, 00:00

Recebimento

17/02/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

26/01/2005, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2004, 00:00

Recebimento

06/12/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2004, 00:00

Documento (Ofício)

23/11/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

11/11/2004, 00:00

Documento (Ofício)

09/11/2004, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2004, 00:00

Recebimento

28/10/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2004, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/10/2004, 00:00

Recebimento

19/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

14/10/2004, 00:00

Documento (Ofício)

06/10/2004, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2004, 00:00

Recebimento

18/08/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/2004, 00:00

Recebimento

05/05/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

30/04/2004, 00:00

Documento (Ofício)

28/04/2004, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/03/2004, 00:00

Recebimento

27/02/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

18/02/2004, 00:00

Recebimento

05/06/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

28/05/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/05/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2003, 00:00

Documento (Ofício)

06/05/2003, 00:00

Recebimento

28/04/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

23/04/2003, 00:00

Documento (Ofício)

15/04/2003, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2003, 00:00

Recebimento

01/04/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2003, 00:00

Recebimento

28/03/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2003, 00:00

Recebimento

18/03/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

14/03/2003, 00:00

Documento (Ofício)

06/02/2003, 00:00

Documento (Ofício)

08/01/2003, 00:00

Documento (Ofício)

19/12/2002, 00:00

Documento (Ofício)

17/12/2002, 00:00

Documento (Ofício)

16/12/2002, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

04/11/2002, 00:00

Recebimento

04/09/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

29/08/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2002, 00:00

Recebimento

01/08/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

03/07/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

05/06/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2002, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/05/2002, 00:00

Execução frustrada

19/01/2002, 03:27

Distribuição (sorteio manual)

19/01/2002, 03:27

Execução Fiscal

•20/06/2023, 00:00