Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024
AUTOR: RONEY CALDEIRA BARROS e outros; RÉU: VALE S/A
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMAÇÃO DAS PARTES-Intimo as partes sobre o retorno dos autos do TJMG, para requerer o que entenderem de direito no prazo legal.
Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, ANA PAULA DE JESUS SOUSA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Documento (Decisão)
12/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2024, 00:00
Recebimento
05/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/09/2024, 00:55
Recebimento
03/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 00:00
Outras Decisões
10/07/2024, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Recorrente(s) - GRAZIELE BASTOS CALDEIRA BARROS; RONEY CALDEIRA BARROS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - VALE S.A.; AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELIZABETE DA SILVA SOUZA FONSECA FLORES, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, THIAGO LUCAS DA SILVA MARINHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Recorrente(s) - GRAZIELE BASTOS CALDEIRA BARROS; RONEY CALDEIRA BARROS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - VALE S.A.; AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELIZABETE DA SILVA SOUZA FONSECA FLORES, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, THIAGO LUCAS DA SILVA MARINHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Recebimento
08/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/04/2024, 05:07
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/03/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
23/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - GRAZIELE BASTOS CALDEIRA BARROS; RONEY CALDEIRA BARROS, e outro(a)(s),; AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS, repdo(a) p/curador(a) especial, CITADOS POR EDITAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELIZABETE DA SILVA SOUZA FONSECA FLORES, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, THIAGO LUCAS DA SILVA MARINHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Publicação
26/01/2024, 00:00
Publicação
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - RONEY CALDEIRA BARROS, e outro(a)(s),; GRAZIELE BASTOS CALDEIRA BARROS; AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS, repdo(a) p/curador(a) especial, CITADOS POR EDITAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/01/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELIZABETE DA SILVA SOUZA FONSECA FLORES, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, THIAGO LUCAS DA SILVA MARINHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - RONEY CALDEIRA BARROS, e outro(a)(s),; GRAZIELE BASTOS CALDEIRA BARROS; AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS, repdo(a) p/curador(a) especial, CITADOS POR EDITAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/01/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELIZABETE DA SILVA SOUZA FONSECA FLORES, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, THIAGO LUCAS DA SILVA MARINHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - RONEY CALDEIRA BARROS, e outro(a)(s),; GRAZIELE BASTOS CALDEIRA BARROS; AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS, repdo(a) p/curador(a) especial, CITADOS POR EDITAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/01/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELIZABETE DA SILVA SOUZA FONSECA FLORES, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, THIAGO LUCAS DA SILVA MARINHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - RONEY CALDEIRA BARROS, e outro(a)(s),; GRAZIELE BASTOS CALDEIRA BARROS; AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS, repdo(a) p/curador(a) especial, CITADOS POR EDITAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELIZABETE DA SILVA SOUZA FONSECA FLORES, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, THIAGO LUCAS DA SILVA MARINHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Petição (Parecer)
11/08/2023, 00:00
Outras Decisões
04/08/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - RONEY CALDEIRA BARROS, e outro(a)(s),; GRAZIELE BASTOS CALDEIRA BARROS; AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS, repdo(a) p/curador(a) especial, CITADOS POR EDITAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELIZABETE DA SILVA SOUZA FONSECA FLORES, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, THIAGO LUCAS DA SILVA MARINHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - RONEY CALDEIRA BARROS, e outro(a)(s),; GRAZIELE BASTOS CALDEIRA BARROS; AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS, repdo(a) p/curador(a) especial, CITADOS POR EDITAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELIZABETE DA SILVA SOUZA FONSECA FLORES, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, THIAGO LUCAS DA SILVA MARINHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - RONEY CALDEIRA BARROS, e outro(a)(s),; GRAZIELE BASTOS CALDEIRA BARROS; AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS, repdo(a) p/curador(a) especial, CITADOS POR EDITAL;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELIZABETE DA SILVA SOUZA FONSECA FLORES, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, THIAGO LUCAS DA SILVA MARINHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 00:00
Publicação
27/07/2023, 06:10
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 12:34
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
AUTOR: RONEY CALDEIRA BARROS e outros; RÉU: VALE S/A
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, ANA PAULA DE JESUS SOUSA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
AUTOR: RONEY CALDEIRA BARROS e outros; RÉU: VALE S/A
Autos entregue em carga ao curador. Prazo de 0030 dia(s).
Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, ANA PAULA DE JESUS SOUSA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
AUTOR: RONEY CALDEIRA BARROS e outros; RÉU: VALE S/A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). sobre o Recurso de Apelação interposto pela VALE S/A, para querendo contrarrazoar.
Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, ANA PAULA DE JESUS SOUSA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
AUTOR: RONEY CALDEIRA BARROS e outros; RÉU: VALE S/A
INTIMO AS PARTES E SEUS PROCURADORES DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA QUE PODERÁ SER VISUALIZADA NA SUA INTEGRALIDADE NO PORTAL DO TJMG, ATRAVÉS DE CONSULTA DO ANDAMENTO PROCESSUAL.
.
Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, ANA PAULA DE JESUS SOUSA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
AUTOR: RONEY CALDEIRA BARROS e outros; RÉU: VALE S/A
Autos entregue em carga ao curador. Prazo de 0030 dia(s).
Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, ANA PAULA DE JESUS SOUSA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.