Agravo em Recurso Especial 0013429-29.2014.8.13.0447 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0013429-29.2014.8.13.0447 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3052979/MG (2025/0358809-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: VALE S.A ADVOGADOS: FLÁVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO - MG076444 CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 RAQUEL DUARTE LOPES - MG193270 KARINA PINHEIRO DE CASTRO - MG079572 EMBARGADO: LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIRO RODRIGUES EMBARGADO: MARLON RODRIGUES NETO ADVOGADO: HÉLCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ - MG059556 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3052979/MG (2025/0358809-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: VALE S.A ADVOGADOS: FLÁVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO - MG076444 CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 RAQUEL DUARTE LOPES - MG193270 KARINA PINHEIRO DE CASTRO - MG079572 EMBARGADO: LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIRO RODRIGUES EMBARGADO: MARLON RODRIGUES NETO ADVOGADO: HÉLCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ - MG059556 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3052979/MG (2025/0358809-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: FLÁVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO - MG076444 CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 RAQUEL DUARTE LOPES - MG193270 KARINA PINHEIRO DE CASTRO - MG079572 AGRAVADO: LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIRO RODRIGUES AGRAVADO: MARLON RODRIGUES NETO ADVOGADO: HÉLCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ - MG059556 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3052979/MG (2025/0358809-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: FLÁVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO - MG076444 CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 RAQUEL DUARTE LOPES - MG193270 KARINA PINHEIRO DE CASTRO - MG079572 AGRAVADO: LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIRO RODRIGUES AGRAVADO: MARLON RODRIGUES NETO ADVOGADO: HÉLCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ - MG059556 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3052979/MG (2025/0358809-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: FLÁVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO - MG076444 CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 RAQUEL DUARTE LOPES - MG193270 KARINA PINHEIRO DE CASTRO - MG079572 AGRAVADO: LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIRO RODRIGUES AGRAVADO: MARLON RODRIGUES NETO ADVOGADO: HÉLCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ - MG059556 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2025.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3052979/MG (2025/0358809-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADO: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 AGRAVADO: LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIRO RODRIGUES AGRAVADO: MARLON RODRIGUES NETO ADVOGADO: HÉLCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ - MG059556 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3052979/MG (2025/0358809-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADO: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 AGRAVADO: LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIRO RODRIGUES AGRAVADO: MARLON RODRIGUES NETO ADVOGADO: HÉLCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ - MG059556 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 00:00

Recebimento

12/09/2025, 00:00

Recebimento

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros LEONTINA APARECIDA LOPES RIBEIRO Remessa para contraminuta Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, KARINA PINHEIRO DE CASTRO, RAQUEL DUARTE LOPES.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros MARLON RODRIGUES NETO Remessa para contraminuta Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, KARINA PINHEIRO DE CASTRO, RAQUEL DUARTE LOPES.

26/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 15:46

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•25/06/2026, 00:00