Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Recorrente(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSE HEROITO; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Recorrente(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSE HEROITO; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Outras Decisões
07/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 00:00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/11/2024, 12:50
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/11/2024, 12:50
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/11/2024, 12:50
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
12/09/2024, 00:00
Publicação
04/09/2024, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Embargante(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Publicação
02/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicação
06/08/2024, 00:00
Recebimento
02/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
31/07/2024, 00:00
Publicação
25/07/2024, 15:27
Publicação
25/07/2024, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicação
23/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
16/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicação
27/06/2024, 00:00
Recebimento
14/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 00:00
Outras Decisões
03/05/2024, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
30/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/03/2024, 01:55
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 00:00
Outras Decisões
20/02/2024, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/02/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 00:00
Outras Decisões
13/12/2023, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 00:00
Outras Decisões
13/11/2023, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/09/2023, 00:57
Documento (Outros documentos)
20/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Outras Decisões
28/08/2023, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.