Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Recorrente(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSE HEROITO; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Embargante(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:45
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:45
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/11/2023, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2023, 17:38
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 17:39
Mero expediente
23/10/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
21/10/2023, 02:06
Documento (Outros documentos)
21/10/2023, 02:06
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2023, 13:08
Documento (Informações)
16/10/2023, 13:07
Movimentação processual
16/10/2023, 13:07
Mero expediente
09/10/2023, 15:13
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 02:10
Documento (Outros documentos)
26/09/2023, 02:10
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 16:03
Remessa (em grau de recurso)
01/09/2023, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2023, 11:43
Recebimento
01/09/2023, 11:42
Documento (Decisão)
01/09/2023, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/08/2023, 09:34
Mero expediente
08/08/2023, 08:38
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 15:24
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 10:31
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 17:08
Expedição de documento (Informações)
07/07/2023, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Mero expediente
05/07/2023, 16:31
Documento (Decisão)
05/07/2023, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - JOSE HEROITO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 03/07/2023
Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, HERNANDO FERNANDES DA SILVA, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.