Agravo em Recurso Especial 0000245-08.2020.8.13.0346 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Jaboticatubas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 00:00

Outras Decisões

05/07/2024, 16:40

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/05/2024, 00:00

Petição (Parecer)

07/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:56

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 00:00

Outras Decisões

15/03/2024, 16:08

Expedição de documento (Decisão)

14/03/2024, 00:00

Publicação

12/03/2024, 12:58

Publicação

08/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 00:00

Outras Decisões

05/07/2024, 16:40

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/05/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Parecer)

07/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:56

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 00:00

Outras Decisões

15/03/2024, 16:08

Expedição de documento (Decisão)

14/03/2024, 00:00

Publicação

12/03/2024, 12:58

Publicação

08/03/2024, 00:00

Publicação

07/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 00:00

Petição (Parecer)

28/02/2024, 00:00

Outras Decisões

20/02/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 00:00

Petição (Parecer)

15/02/2024, 00:00

Recebimento

13/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/02/2024, 00:00

Outras Decisões

05/02/2024, 07:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 00:00

Publicação

13/12/2023, 09:24

Publicação

11/12/2023, 00:00

Publicação

07/12/2023, 00:00

Recebimento

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2023, 00:00

Outras Decisões

09/11/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 00:00

Outras Decisões

29/09/2023, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 00:00

Recebimento

27/09/2023, 00:00

Petição (Parecer)

22/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:59

Outras Decisões

17/08/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2023, 00:00

Publicação

25/07/2023, 08:10

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 11:13

Recebimento

21/06/2023, 00:00