Embargos de Declaração Cível 0021459-91.2014.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Flávio de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida

Partes do Processo

BENEDITO GALVAO RIBEIRO DO VALE JUNIOR

CPF

Autor

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE

CPF

Autor

VITORIA LUCIA RIBEIRO DO VALE PALMA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

JULIANA DE CASSIA SOARES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE

Representa: Autor

ELISANA BARBOSA RIBEIRO DE BARROS

Representa: Réu

EDUARDO MATUK FERREIRA

OAB/MG 74727·Representa: Réu

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA

OAB/MG 144431·Representa: Réu

JONAS DOS SANTOS CHAGAS

OAB/MG 153456·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BENEDITO GALVAO RIBEIRO DO VALE JUNIOR

CPF

Autor

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE

CPF

Autor

VITORIA LUCIA RIBEIRO DO VALE PALMA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

JULIANA DE CASSIA SOARES

Terceiro

BENEDITO GALVAO RIBEIRO DO VALE JUNIOR

Terceiro

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE

Terceiro

VITORIA LUCIA RIBEIRO DO VALE PALMA

Terceiro

JULIA AGUIDA RIBEIRO DO VALLE

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Em segredo de justiça

Reu

JULIANA DE CASSIA SOARES

CPF

Reu

JULIA AGUIDA RIBEIRO DO VALLE

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

11/05/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

11/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/03/2023, 12:44

Comunicado o acórdão em:

13/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/03/2023, 17:15

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

27/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

11/05/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

11/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/03/2023, 12:44

Documentos

Acórdão

•13/03/2023, 12:25

Despacho

•27/02/2023, 14:06

Comunicado o acórdão em:

13/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/03/2023, 17:15

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

27/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/02/2023, 00:00

Demais Documentos à Instrução

•07/02/2023, 17:48