Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Vara Única da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 0000120-57.2019.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ENGELMIG ELETRICA LTDA CPF: 21.066.139/0001-08 MUNICIPIO DE BURITIS CPF: 01.266.058/0001-44 Para juntar aos autos o resultado do julgamento id 10609602185. LILIANE DE CASSIA CORREA Buritis, data da assinatura eletrônica.
13/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/03/2026, 16:26
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 16:26
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2026, 22:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARINDO FONSECA FILHO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELLO DIAS MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
ENGELMIG ELETRICA LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - CLARINDO FONSECA FILHO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELLO DIAS MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
02/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 15:34
Publicação
27/02/2026, 15:33
Publicação
27/02/2026, 15:33
Julgamento
25/02/2026, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLARINDO FONSECA FILHO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELLO DIAS MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
22/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/12/2025, 13:22
Recebimento
18/12/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Vara Única da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 0000120-57.2019.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ENGELMIG ELETRICA LTDA CPF: 21.066.139/0001-08 MUNICIPIO DE BURITIS CPF: 01.266.058/0001-44 Vista as partes. LUIZ GUSTAVO MOREIRA GOMES Buritis, data da assinatura eletrônica.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARINDO FONSECA FILHO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELLO DIAS MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARINDO FONSECA FILHO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELLO DIAS MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
ENGELMIG ELETRICA LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - CLARINDO FONSECA FILHO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELLO DIAS MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
02/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 15:34
Publicação
27/02/2026, 15:33
Publicação
27/02/2026, 15:33
Julgamento
25/02/2026, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLARINDO FONSECA FILHO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELLO DIAS MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
22/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/12/2025, 13:22
Recebimento
18/12/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Vara Única da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 0000120-57.2019.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ENGELMIG ELETRICA LTDA CPF: 21.066.139/0001-08 MUNICIPIO DE BURITIS CPF: 01.266.058/0001-44 Vista as partes. LUIZ GUSTAVO MOREIRA GOMES Buritis, data da assinatura eletrônica.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARINDO FONSECA FILHO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELLO DIAS MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
29/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 08:54
Expedição de documento (Ofício)
28/07/2025, 08:52
Outras Decisões
28/07/2025, 08:40
Outras Decisões
28/07/2025, 06:59
Recebimento
28/07/2025, 06:54
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 14:19
Recebimento
31/03/2025, 14:19
Remessa
31/03/2025, 12:22
Custas
31/03/2025, 12:18
Recebimento
31/03/2025, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARINDO FONSECA FILHO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELLO DIAS MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
31/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 19:25
Outras Decisões
28/03/2025, 19:25
Outras Decisões
28/03/2025, 18:54
Recebimento
28/03/2025, 18:51
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 17:52
Decurso de Prazo
03/12/2024, 01:55
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024
Apelante(s) - ENGELMIG ELETRICA LTDA; MUNICIPIO DE BURITIS; Apelado(a)(s) - ENGELMIG ELETRICA LTDA; MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARINDO FONSECA FILHO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELLO DIAS MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 10:40
Outras Decisões
04/11/2024, 10:33
Outras Decisões
01/11/2024, 15:47
Recebimento
01/11/2024, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
Apelante(s) - ENGELMIG ELETRICA LTDA; MUNICIPIO DE BURITIS; Apelado(a)(s) - ENGELMIG ELETRICA LTDA; MUNICIPIO DE BURITIS;
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa em 22/08/2024
Adv - CLARINDO FONSECA FILHO, DANIEL CIOGLIA LOBAO, MARCELLO DIAS MOREIRA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 12:57
Recebimento
22/08/2024, 11:05
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 10:48
Remessa
22/08/2024, 10:18
Custas
22/08/2024, 09:03
Recebimento
22/08/2024, 08:56
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 08:33
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
AUTOR: ENGELMIG ELÉTRICA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BURITIS
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **
Adv - JANAYLA REBECA DA COSTA DE ALMEIDA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, CLARINDO FONSECA FILHO, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: ENGELMIG ELÉTRICA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BURITIS
Embargos de Declaração Acolhidos. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista a parte autora para ciência da sentença proferida nos autos. Vista ao réu. Prazo de 0030 dia(s). Vista a parte requerida para ciência da sentença proferida nos autos. Certidão de REGISTRO DE SENTENÇA expedida e a disposição.
Adv - JANAYLA REBECA DA COSTA DE ALMEIDA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, CLARINDO FONSECA FILHO, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: ENGELMIG ELÉTRICA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BURITIS
Certidão de REGISTRO DE SENTENÇA expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Intimo vossas senhorias a terem ciência da sentença.
Adv - JANAYLA REBECA DA COSTA DE ALMEIDA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, CLARINDO FONSECA FILHO, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
AUTOR: ENGELMIG ELÉTRICA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BURITIS
Julgado procedente em parte o pedido.
Adv - JANAYLA REBECA DA COSTA DE ALMEIDA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, CLARINDO FONSECA FILHO, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
AUTOR: ENGELMIG ELÉTRICA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BURITIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte autora,no prazo de 15 dias, para alegaçções finais e juntada da carta de preposição.
Adv - JANAYLA REBECA DA COSTA DE ALMEIDA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, CLARINDO FONSECA FILHO, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/08/2022
AUTOR: ENGELMIG ELÉTRICA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BURITIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte intimada a tomar ciência da autorização do uso da plataforma Cisco Webex, seguindo os requisitos proferidos na decisão fl.251. Fica a parte intimada também para apresenta no mesmo prazo e-mail para o envio do link da audiência.
Adv - JANAYLA REBECA DA COSTA DE ALMEIDA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, CLARINDO FONSECA FILHO, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
AUTOR: ENGELMIG ELÉTRICA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BURITIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte intimada a apresente gmail da testemunha Erto Cesário de Lima Júnior, para envio do link da audiência.
Adv - JANAYLA REBECA DA COSTA DE ALMEIDA, OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, CLARINDO FONSECA FILHO, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
AUTOR: ENGELMIG ELÉTRICA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BURITIS
Audiência instrução/julgamento designada para o dia 29/09/2022 às 16:00 horas. Conforme decisão de fl.251.
Adv - OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA, CLARINDO FONSECA FILHO, MARCELLO DIAS MOREIRA, RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.