Execução de Título Extrajudicial 8358554-33.2002.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 8358554-33.2002.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 19:20

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG EXEQUENTE: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXECUTADO: KENNEDY DONALD DE CARVALHO EXECUTADO: ATHLETIC CENTER EVENTOS LTDA. EXECUTADO: SIMONE DE CASSIA TEIXEIRA CARVALHO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/03/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 15:45

Sem descrição

30/03/2026, 15:45

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2026 EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A e outros; EXECUTADO: ATHLETIC CENTER LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA, LUIZ GUSTAVO SARAIVA, JADIR VIEIRA JUNIOR, LUCAS NAMORATO BARROS, ANNA PAULA RESENDE LEITE, RAFAELLY CRISTINY RAMOS GUIMARAES, ALCIDES AUGUSTO DE CASTRO XAVIER, ANTONIO MARCIO BOTELHO, PRICILA REGINA GOMES DE PAULA, KAMILA PALMELA RODRIGUES, CAIRO ROZEMBERG FROES, JOSE LUIZ NAVES, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, LUIS FELIPE PIRES ALVES, ANDREA MEDEIROS TEODORO, ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO.

17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico para os devidos fins de direito, que procedi à virtualização deste processo que passa a tramitar eletronicamente no Sistema PJE, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Acrescento que, conforme Aviso Conjunto nº 46/PR/2021: “visando facilitar o procedimento de conversão dos feitos físicos para o meio digital, está dispensada a indexação das peças processuais que compõe os autos dos processos físicos, cíveis e criminais, em tramitação no âmbito da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto Virtualizar, instituído pela Portaria Conjunta da Presidência nº 1026, de 13 de julho de 2020” Certifico ainda, que a virtualização do processo físico realizou-se integralmente pela equipe do Núcleo de Virtualização do TJMG – NUVIR, e que a digitalização foi realizada conforme autos físicos enviados pela Secretaria.

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 10:52

Distribuição (dependência)

09/03/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2026 EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A e outros; EXECUTADO: ATHLETIC CENTER LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE, CINTIA ANDRADE NEVES SILVA, MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA, LUIZ GUSTAVO SARAIVA, JADIR VIEIRA JUNIOR, LUCAS NAMORATO BARROS, ANNA PAULA RESENDE LEITE, RAFAELLY CRISTINY RAMOS GUIMARAES, ALCIDES AUGUSTO DE CASTRO XAVIER, ANTONIO MARCIO BOTELHO, PRICILA REGINA GOMES DE PAULA, KAMILA PALMELA RODRIGUES, CAIRO ROZEMBERG FROES, JOSE LUIZ NAVES, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, LUIS FELIPE PIRES ALVES, ANDREA MEDEIROS TEODORO, ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO.

29/01/2026, 00:00

Documentos

•31/03/2026, 00:00