Recurso Especial 0011295-23.2012.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0011295-23.2012.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024 RÉU: ODILON NATALINO DOS REIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 204051MG, Dr(a). DANIEL MACHADO DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA, PRICILA DOS REIS TORRES, DANIEL MACHADO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024 RÉU: ODILON NATALINO DOS REIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 204051MG, Dr(a). DANIEL MACHADO DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA, PRICILA DOS REIS TORRES, DANIEL MACHADO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 RÉU: ODILON NATALINO DOS REIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 033269MG, Dr(a). OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 RÉU: ODILON NATALINO DOS REIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 033269MG, Dr(a). OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/08/2023, 00:00

Publicação

17/07/2023, 00:00

Publicação

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 RÉU: ODILON NATALINO DOS REIS Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 RÉU: ODILON NATALINO DOS REIS Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 RÉU: ODILON NATALINO DOS REIS Ato ordinatório vista mp. Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022 RÉU: ODILON NATALINO DOS REIS Ato ordinatório mero expediente. Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022 RÉU: ODILON NATALINO DOS REIS REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 20/05/2022. Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA, OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2022, 00:00

Recebimento

21/02/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2022, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•04/04/2024, 00:00