Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE DELAGE DE FARIA Remessa para regularização de preparo, conforme despacho.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARCIO PIMENTA DANTAS Remessa para contrarrazões
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
MARCIO PIMENTA DANTAS Publicação de acórdão
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
JOSE DELAGE DE FARIA Publicação de acórdão
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/01/2026, às 13:30 horas. A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
MARCIO PIMENTA DANTAS Remessa para ciência do despacho/decisão PARA CIÈNCIA DO DESPACHO/DECISÃO
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ GONZAGA SILVEIRA SOARES, em 27/05/2025.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 07/02/2025
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARCIO PIMENTA DANTAS Remessa para contrarrazões
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
MARCIO PIMENTA DANTAS Publicação de acórdão
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
JOSE DELAGE DE FARIA Publicação de acórdão
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/01/2026, às 13:30 horas. A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
MARCIO PIMENTA DANTAS Remessa para ciência do despacho/decisão PARA CIÈNCIA DO DESPACHO/DECISÃO
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ GONZAGA SILVEIRA SOARES, em 27/05/2025.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 07/02/2025
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
10/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/02/2025, 08:17
Outras Decisões
31/01/2025, 17:45
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 14:53
Outras Decisões
28/01/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 16:24
Petição (Contra-razões)
27/08/2024, 08:30
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 08:30
Documento (Outros documentos)
06/12/2023, 15:35
Conclusão (para decisão)
22/11/2023, 13:07
Mero expediente
21/11/2023, 17:33
Conclusão (para decisão)
21/11/2023, 13:34
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2023, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
20/11/2023, 13:53
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 13:38
Expedição de documento (Carta)
10/11/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 08:24
Decurso de Prazo
28/10/2023, 01:11
Documento (Acórdão)
25/10/2023, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 12:43
Documento (Outros documentos)
10/10/2023, 12:43
Expedição de documento (Carta)
04/09/2023, 08:41
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:46
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2023, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 12:50
Decurso de Prazo
05/07/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
AUTOR: MÁRCIO PIMENTA DANTAS; RÉU: JOSÉ DELAGE DE FARIA
Embargos de Declaração não acolhidos. ** AVERBADO ** Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2023, 12:44
Distribuição (dependência)
16/06/2023, 09:35
Ato ordinatório
16/06/2023, 09:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2023, 08:57
Conclusão (para julgamento)
16/06/2023, 08:56
Conclusão (para decisão)
30/03/2022, 12:37
Petição (Embargos de declaração)
30/03/2022, 12:36
Documento (Outros documentos)
30/03/2022, 12:36
Mero expediente
23/03/2022, 16:19
Outras Decisões
23/03/2022, 16:14
Conclusão (para decisão)
21/02/2022, 13:04
Documento (Outros documentos)
16/02/2022, 14:09
Publicação
15/02/2022, 16:38
Mero expediente
15/02/2022, 15:50
Outras Decisões
15/02/2022, 15:47
Conclusão (para decisão)
14/02/2022, 13:08
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 12:45
Publicação
02/12/2021, 16:03
Mero expediente
02/12/2021, 16:03
Outras Decisões
02/12/2021, 16:02
Conclusão (para decisão)
01/12/2021, 14:19
Petição (Apelação)
01/12/2021, 13:32
Procedência
19/11/2021, 16:56
Conclusão (para julgamento)
18/08/2021, 13:59
Publicação
05/03/2021, 13:16
Mero expediente
04/03/2021, 17:41
Outras Decisões
04/03/2021, 17:40
Conclusão (para decisão)
13/01/2021, 10:09
Petição (Petição (outras))
21/02/2020, 12:49
Publicação
29/11/2019, 10:59
Decurso de Prazo
22/10/2019, 12:38
Petição (Petição (outras))
06/09/2019, 16:26
Publicação
02/09/2019, 16:37
Mero expediente
31/07/2019, 13:10
Conclusão (para despacho)
12/03/2018, 14:34
Petição (Petição (outras))
31/07/2017, 17:07
Petição (Impugnação aos embargos)
28/07/2017, 14:59
Publicação
04/07/2017, 16:47
Petição (Embargos ação monitária)
22/06/2017, 12:44
Recebimento
21/06/2017, 13:35
Entrega em carga/vista
01/06/2017, 14:15
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/06/2017, 14:14
Documento (Mandado)
31/05/2017, 13:34
Mandado (entregue ao destinatário)
31/05/2017, 13:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico