Ação Penal - Procedimento Sumário 0009902-56.2023.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

Partes do Processo

O.S.

CNPJ

Autor

M.P.M.

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 149993·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA COELHO DAS DORES

OAB/MG 114617·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 149993·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA COELHO DAS DORES

OAB/MG 114617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/03/2026, 10:02

Documento (Informações)

12/03/2026, 10:00

Documento (Informações)

12/03/2026, 09:56

Documento (Informações)

10/03/2026, 14:30

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 14:12

Documento (Informações)

03/03/2026, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:10

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 11:10

Mero expediente

19/11/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 09:58

Recebimento

19/11/2025, 09:57

Documento (Certidão)

19/11/2025, 09:53

Todas as movimentações(104)

Definitivo

12/03/2026, 10:02

Documento (Informações)

12/03/2026, 10:00

Documento (Informações)

12/03/2026, 09:56

Documento (Informações)

10/03/2026, 14:30

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 14:29

Documentos

•20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 14:12

Documento (Informações)

03/03/2026, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:10

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 11:10

Mero expediente

19/11/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 09:58

Recebimento

19/11/2025, 09:57

Documento (Certidão)

19/11/2025, 09:53

Documento (Acórdão)

24/10/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G) Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR, ROSANGELA COELHO DAS DORES.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G) Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos O.S. Remessa para ciência do acórdão Adv - JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR, ROSANGELA COELHO DAS DORES.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR, ROSANGELA COELHO DAS DORES.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR, ROSANGELA COELHO DAS DORES.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR, ROSANGELA COELHO DAS DORES.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luziene Barbosa Lima (JD 2G) em 07/03/2025 Adv - JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR, ROSANGELA COELHO DAS DORES.

10/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 09:17

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:21

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:49

Petição (Contra-razões)

13/08/2024, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 15:54

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:25

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 14:19

Com efeito suspensivo

29/01/2024, 17:46

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 17:32

Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2024, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2024, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 18:08

Mero expediente

07/12/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:15

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2023, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2023, 14:04

Procedência

28/08/2023, 17:49

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 12:21

Petição (Alegações finais)

26/08/2023, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 11:26

Documento (Certidão)

21/08/2023, 11:22

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/08/2023, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:14

Mandado (entregue ao destinatário)

11/08/2023, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

11/08/2023, 16:08

Documento (Carta precatória)

07/08/2023, 17:36

Documento (Certidão)

04/08/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:55

Documento (Carta precatória)

02/08/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 12:40

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

01/08/2023, 12:39

Outras Decisões

31/07/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:04

Decurso de Prazo

30/07/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 16:56

Defensor Dativo

13/07/2023, 16:04

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 12:23

Documento (Carta precatória)

07/07/2023, 07:52

Defensor Dativo

06/07/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 11:33

Documento (Carta precatória)

06/07/2023, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2023, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2023, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2023, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

29/06/2023, 14:52

Mudança de Classe Processual

29/06/2023, 13:32

Denúncia

27/06/2023, 15:31

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 15:53

Apensamento

26/06/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 15:47

Distribuição (dependência)

20/06/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E PRECATÓRIAS CRIMINAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 INDICIADO: O.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 16/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

16/06/2023, 16:57

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:57

Distribuição (sorteio)

16/06/2023, 16:40

•20/10/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

Inquérito policial

•20/06/2023, 00:00