Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3892483-07.2008.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

ELLEN KARINA ANDRADE MOURA

CPF

Autor

JEFERSON ARISTEU ANDRADE MOURA

Autor

MARIA DOS ANJOS ANDRADE MOURA

CPF

Autor

PÉRICLES GOMES DE MOURA

CPF

Autor

PÉRICLES GOMES DE MOURA JÚNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO

OAB/MG 75472·CPF·Representa: Autor

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA

OAB/SP 262743·CPF·Representa: Autor

REGIANE ANTUNES DANIEL

OAB/MG 110912·CPF·Representa: Autor

JOSIANE ANTUNES DANIEL

OAB/MG 127381·CPF·Representa: Autor

ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO

OAB/MG 75472·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELLEN KARINA ANDRADE MOURA

CPF

Autor

JEFERSON ARISTEU ANDRADE MOURA

Autor

MARIA DOS ANJOS ANDRADE MOURA

CPF

Autor

PÉRICLES GOMES DE MOURA

CPF

Autor

PÉRICLES GOMES DE MOURA JÚNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO

OAB/MG 75472·CPF·Representa: Autor

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA

OAB/SP 262743·CPF·Representa: Autor

REGIANE ANTUNES DANIEL

OAB/MG 110912·CPF·Representa: Autor

JOSIANE ANTUNES DANIEL

OAB/MG 127381·CPF·Representa: Autor

ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO

OAB/MG 75472·CPF·Representa: Réu

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA

OAB/SP 262743·CPF·Representa: Réu

REGIANE ANTUNES DANIEL

OAB/MG 110912·CPF·Representa: Réu

JOSIANE ANTUNES DANIEL

OAB/MG 127381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/09/2025, 20:57

Retificação de Classe Processual

08/04/2025, 16:51

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:14

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 18:04

Documento (Certidão)

09/05/2024, 18:00

Decurso de Prazo

20/03/2024, 04:41

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:48

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:27

Todas as movimentações(147)

Conclusão (para despacho)

06/09/2025, 20:57

Retificação de Classe Processual

08/04/2025, 16:51

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:14

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 16:54

Documentos

Cumprimento de sentença

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 18:04

Documento (Certidão)

09/05/2024, 18:00

Decurso de Prazo

20/03/2024, 04:41

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:48

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 17:17

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 11:46

Mero expediente

12/01/2024, 17:13

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 EXEQÜENTE: MARIA DOS ANJOS ANDRADE MOURA e outros; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Processo cadastrado no PJe sob o nº 3892483-07.2008.8.13.0079, para onde deverão ser direcionadas todas as petições e requerimentos relativos ao presente feito. ** AVERBADO ** Adv - ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, JOSIANE ANTUNES DANIEL, RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA, REGIANE ANTUNES DANIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:14

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

20/07/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 03:03

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 03:03

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 03:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/07/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 EXEQÜENTE: MARIA DOS ANJOS ANDRADE MOURA e outros; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, JOSIANE ANTUNES DANIEL, RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA, REGIANE ANTUNES DANIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 EXEQÜENTE: MARIA DOS ANJOS ANDRADE MOURA e outros; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se possui ao mais a requerer, ciente de que seu silêncio ensejará a extinção do feito por adimpelmento. Adv - ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, JOSIANE ANTUNES DANIEL, RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA, REGIANE ANTUNES DANIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicação

24/02/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: MARIA DOS ANJOS ANDRADE MOURA e outros; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Alvará expedido e à disposição. Nesta data fora expedido Alvará Judicial, através do sistema SEI processos, sendo encaminhado email para o Banco do Brasil efetuar a devida transferência para a conta mencionada. Fica intimada a exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se possui algo mais a requerer, ciente de que seu silêncio ensejará a extinção do feito por adimplemento. Adv - ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, JOSIANE ANTUNES DANIEL, RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA, REGIANE ANTUNES DANIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

16/12/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 18:09

Evolução da Classe Processual

15/12/2022, 18:09

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 08:51

Recebimento

22/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022 REQUERENTE: PÉRICLES GOMES DE MOURA e outros; REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Publicado despacho FL.635. "...Pelo exposto, determino a remessa dos autos ao distribuidor, para que passe a constar no polo ativo da presente demanda a Sr.Maria dos Anjos Andrade Moura, em substituição ao Sr. Péricles Gomes de Moura...Em seguida expeça-se Alvará em favor da Srª Maria dos Anjos Andrade Moura... Adv - REGIANE ANTUNES DANIEL, ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO, JOSIANE ANTUNES DANIEL, RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2022, 00:00

Publicação

03/11/2022, 16:42

Mero expediente

28/10/2022, 12:32

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 15:33

Publicação

11/01/2022, 14:36

Recebimento

20/12/2021, 13:40

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 17:18

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 14:28

Recebimento

17/12/2021, 14:25

Mero expediente

15/12/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 16:28

Recebimento

15/12/2021, 16:17

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 15:47

Recebimento

30/11/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 14:27

Documento (Ofício)

21/10/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:25

Publicação

09/09/2021, 09:28

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 09:24

Mero expediente

31/08/2021, 12:54

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 13:03

Recebimento

06/07/2021, 14:35

Remessa (outros motivos)

29/06/2021, 14:02

Publicação

29/06/2021, 12:23

Publicação

10/06/2021, 13:26

Mero expediente

10/06/2021, 13:24

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 17:52

Recebimento

04/12/2020, 13:24

Entrega em carga/vista

05/03/2020, 16:41

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

27/11/2019, 16:07

Expedição de documento (Alvará)

22/11/2019, 18:17

Ato ordinatório

01/11/2019, 17:37

Documento (Ofício)

22/10/2019, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2019, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2019, 16:45

Mero expediente

06/08/2019, 12:34

Mero expediente

02/08/2019, 12:45

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 15:31

Mero expediente

09/01/2019, 15:28

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 17:28

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 17:27

Mero expediente

08/05/2018, 17:04

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 13:10

Conclusão (para despacho)

08/01/2018, 13:39

Petição (Petição (outras))

15/12/2017, 16:11

Recebimento

21/09/2017, 17:47

Entrega em carga/vista

23/08/2017, 18:00

Publicação

15/08/2017, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 16:25

Recebimento

14/08/2017, 14:53

Remessa (outros motivos)

24/07/2017, 15:35

Publicação

10/07/2017, 16:56

Recebimento

10/07/2017, 16:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/12/2010, 18:03

Ato ordinatório

10/12/2010, 13:35

Petição (Contra-razões)

10/12/2010, 13:34

Recebimento

30/11/2010, 15:02

Remessa (outros motivos)

11/11/2010, 14:46

Publicação

04/11/2010, 08:28

Mero expediente

08/09/2010, 17:33

Conclusão (para despacho)

16/08/2010, 12:03

Ato ordinatório

13/08/2010, 09:45

Petição (Apelação)

13/08/2010, 08:39

Recebimento

11/08/2010, 08:06

Entrega em carga/vista

29/07/2010, 16:39

Ato ordinatório

27/07/2010, 10:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2010, 10:44

Improcedência

27/07/2010, 10:36

Conclusão (para julgamento)

27/07/2010, 10:33

Conclusão (para despacho)

12/05/2010, 11:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2010, 11:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2010, 08:34

Petição (Petição (outras))

15/12/2009, 14:50

Recebimento

10/12/2009, 15:04

Remessa (outros motivos)

10/11/2009, 11:02

Publicação

09/11/2009, 08:36

Mero expediente

09/11/2009, 08:31

Conclusão (para despacho)

17/08/2009, 10:34

Documento (Outros documentos)

13/08/2009, 17:15

Recebimento

12/08/2009, 07:19

Remessa (outros motivos)

05/08/2009, 09:13

Recebimento

22/07/2009, 16:45

Conclusão (para despacho)

21/07/2009, 15:50

Recebimento

30/06/2009, 17:23

Conclusão (para despacho)

23/06/2009, 13:17

Recebimento

09/02/2009, 19:41

Conclusão (para despacho)

09/02/2009, 19:38

Recebimento

13/01/2009, 14:35

Remessa (outros motivos)

03/12/2008, 12:47

Conclusão (para despacho)

29/09/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/08/2008, 00:00

Recebimento

04/08/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/07/2008, 00:00

Documento (Mandado)

05/05/2008, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 00:00

Recebimento

15/01/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/01/2008, 15:26

Cumprimento de sentença

•20/06/2023, 00:00

Cumprimento de sentença

•27/02/2023, 00:00

Cumprimento de sentença

•23/01/2023, 00:00

Procedimento de Conhecimento

•07/11/2022, 00:00