Execução Fiscal 0109730-60.2002.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da comarca de Itabira

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

LIVRARIA QUINTÃO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Autor

ERICO XAVIER LIMA

OAB/MG 88364·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Réu

ERICO XAVIER LIMA

OAB/MG 88364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 10:44

Desarquivamento

02/07/2025, 16:24

Recebimento

02/07/2025, 16:23

Remessa

02/07/2025, 13:09

Recebimento

02/07/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: LIVRARIA QUINTÃO LTDA Autos desarquivados. AVERBADO Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, ERICO XAVIER LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:35

Desarquivamento

16/06/2023, 17:35

Recebimento

16/06/2023, 17:34

Remessa

14/06/2023, 13:00

Recebimento

14/06/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 08:55

Recebimento

12/05/2023, 17:22

Entrega em carga/vista

21/03/2023, 13:52

Todas as movimentações(106)

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 10:44

Desarquivamento

02/07/2025, 16:24

Recebimento

02/07/2025, 16:23

Remessa

02/07/2025, 13:09

Recebimento

02/07/2025, 13:09

Documentos

Execução Fiscal

•20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: LIVRARIA QUINTÃO LTDA Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, ERICO XAVIER LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:35

Desarquivamento

16/06/2023, 17:35

Recebimento

16/06/2023, 17:34

Remessa

14/06/2023, 13:00

Recebimento

14/06/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 08:55

Recebimento

12/05/2023, 17:22

Entrega em carga/vista

21/03/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 18:09

Desarquivamento

15/03/2023, 18:08

Recebimento

15/03/2023, 18:06

Remessa

15/02/2023, 15:26

Recebimento

15/02/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

30/10/2019, 11:13

Baixa Definitiva

30/10/2019, 11:13

Trânsito em julgado

17/10/2019, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2019, 13:55

Recebimento

02/09/2019, 11:21

Entrega em carga/vista

24/06/2019, 17:08

Documento (Certidão)

03/05/2019, 15:03

Documento (Certidão)

29/04/2019, 14:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2019, 13:51

Conclusão (para julgamento)

29/04/2019, 13:50

Reativação

29/04/2019, 12:09

Conclusão (para despacho)

29/10/2018, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 17:11

Recebimento

31/08/2018, 15:08

Entrega em carga/vista

25/06/2018, 16:19

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 17:45

Recebimento

08/05/2018, 17:18

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 16:59

Mero expediente

20/04/2018, 16:58

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 16:58

Desarquivamento

20/04/2018, 16:57

Recebimento

20/04/2018, 16:54

Remessa

20/04/2018, 15:51

Recebimento

20/04/2018, 15:50

Baixa Definitiva

20/07/2015, 13:18

Remessa (outros motivos)

20/07/2015, 13:02

Recebimento

17/07/2015, 15:53

Entrega em carga/vista

10/06/2015, 14:04

Mero expediente

09/06/2015, 10:26

Conclusão (para despacho)

08/06/2015, 17:05

Execução frustrada

30/04/2015, 09:28

Recebimento

10/04/2015, 13:23

Entrega em carga/vista

09/12/2014, 10:18

Por decisão judicial

12/11/2014, 16:21

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 17:04

Recebimento

04/11/2014, 09:58

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 11:32

Decurso de Prazo

12/08/2014, 15:02

Convenção das Partes

18/04/2013, 18:25

Mero expediente

15/04/2013, 08:25

Conclusão (para despacho)

09/04/2013, 16:40

Petição (Petição (outras))

17/09/2012, 15:50

Recebimento

11/07/2012, 13:23

Entrega em carga/vista

22/05/2012, 14:47

Mero expediente

16/03/2012, 10:28

Conclusão (para despacho)

09/03/2012, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/03/2012, 07:30

Recebimento

05/12/2011, 17:43

Entrega em carga/vista

25/10/2011, 13:49

Decurso de Prazo

29/09/2011, 11:07

Execução frustrada

21/10/2010, 10:46

Petição (Petição (outras))

21/10/2010, 10:46

Recebimento

04/08/2010, 13:27

Entrega em carga/vista

23/06/2010, 17:07

Mero expediente

19/02/2010, 12:30

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 11:49

Recebimento

23/11/2009, 14:44

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 10:42

Recebimento

09/06/2009, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 14:15

Conclusão (para despacho)

12/11/2008, 00:00

Recebimento

15/10/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

04/06/2008, 00:00

Recebimento

05/10/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2006, 00:00

Recebimento

15/08/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

25/05/2006, 00:00

Por decisão judicial

09/03/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/08/2005, 00:00

Recebimento

19/07/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

19/05/2005, 00:00

Recebimento

28/04/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/12/2004, 00:00

Recebimento

21/12/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2004, 00:00

Recebimento

10/09/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/10/2003, 00:00

Recebimento

22/10/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

22/04/2003, 00:00

Documento (Mandado)

09/04/2003, 00:00

Recebimento

25/10/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2002, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/10/2002, 13:27