Execução Fiscal 3709104-73.2004.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

ALVORADA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO

OAB/MG 8914·Representa: Autor

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA

OAB/MG 51458·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO

OAB/MG 8914·Representa: Réu

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA

OAB/MG 51458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2024, 23:37

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 16:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 14:59

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 10:46

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 15:21

Mero expediente

12/09/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

20/08/2023, 23:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ALVORADA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

17/07/2023, 16:11

Todas as movimentações(113)

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2024, 23:37

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 16:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 14:59

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 10:46

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 15:21

Mero expediente

12/09/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

20/08/2023, 23:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ALVORADA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

17/07/2023, 16:11

Recebimento

12/07/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 09:12

Recebimento

20/06/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ALVORADA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 11:14

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:13

Reativação

15/06/2023, 16:35

Recebimento

14/06/2023, 12:38

Remessa

07/06/2023, 14:49

Remessa

07/06/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:25

Recebimento

28/04/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 17:13

Remessa

16/05/2022, 17:06

Remessa

18/04/2022, 15:09

Recebimento

10/05/2017, 10:38

Remessa (outros motivos)

20/02/2017, 15:19

Baixa Definitiva

15/02/2017, 17:19

Execução frustrada

28/11/2013, 09:37

Execução frustrada

05/07/2011, 09:47

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 14:14

Petição (Petição (outras))

13/06/2011, 14:13

Recebimento

08/06/2011, 12:06

Entrega em carga/vista

06/06/2011, 09:19

Conclusão (para despacho)

02/06/2011, 17:03

Petição (Petição (outras))

02/06/2011, 17:03

Recebimento

27/05/2011, 12:25

Entrega em carga/vista

19/05/2011, 09:19

Decurso de Prazo

19/05/2011, 09:17

Por decisão judicial

04/10/2010, 10:05

Conclusão (para despacho)

29/09/2010, 15:23

Petição (Petição (outras))

29/09/2010, 15:22

Recebimento

22/09/2010, 11:33

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 07:48

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2010, 15:03

Petição (Petição (outras))

02/09/2010, 11:53

Recebimento

13/08/2010, 12:01

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 07:51

Ato ordinatório

08/07/2010, 12:04

Conclusão (para despacho)

08/07/2010, 11:56

Mero expediente

25/03/2010, 10:25

Mero expediente

09/03/2010, 11:02

Conclusão (para despacho)

04/03/2010, 15:12

Petição (Petição (outras))

04/03/2010, 15:09

Recebimento

26/02/2010, 09:51

Entrega em carga/vista

18/02/2010, 10:32

Decurso de Prazo

18/02/2010, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2010, 12:17

Mero expediente

11/12/2009, 08:49

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 17:44

Petição (Petição (outras))

09/12/2009, 17:43

Recebimento

30/11/2009, 09:47

Entrega em carga/vista

24/11/2009, 08:12

Documento (Mandado)

23/11/2009, 17:00

Documento (Mandado)

23/11/2009, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2009, 16:59

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2009, 16:59

Remessa (outros motivos)

15/10/2009, 20:11

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2009, 20:07

Remessa (outros motivos)

15/10/2009, 20:03

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2009, 20:02

Mero expediente

09/10/2009, 09:25

Conclusão (para despacho)

30/09/2009, 16:52

Petição (Petição (outras))

30/09/2009, 16:49

Recebimento

28/09/2009, 09:51

Entrega em carga/vista

22/09/2009, 12:31

Provisório

17/09/2009, 08:11

Decurso de Prazo

17/09/2009, 08:06

Execução frustrada

01/09/2008, 00:00

Execução frustrada

24/11/2005, 00:00

Recebimento

22/11/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

16/11/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/08/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/08/2005, 00:00

Recebimento

09/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

25/07/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/05/2005, 00:00

Recebimento

06/05/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

03/05/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2005, 00:00

Recebimento

24/02/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

16/02/2005, 00:00

Por decisão judicial

15/10/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2004, 00:00

Recebimento

13/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

28/09/2004, 00:00

Documento (Mandado)

27/09/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2004, 00:00

Recebimento

03/09/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

24/08/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/08/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

30/07/2004, 00:00

Documento (Mandado)

16/07/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2004, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/06/2004, 10:36

Execução Fiscal

•20/06/2023, 00:00