Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
AUTOR: JONAS RIBEIRO DE AQUINO e outros; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, RAFAEL NOGUEIRA ZADRA, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, TAFINE NATANE RABELO BONOMI, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, PEDRO IVO PIRES PENA, HENRIQUE FARIA DIAS BATISTA, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS, DENISE FERREIRA MARCONDES, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
AUTOR: JONAS RIBEIRO DE AQUINO e outros; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, RAFAEL NOGUEIRA ZADRA, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, TAFINE NATANE RABELO BONOMI, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, PEDRO IVO PIRES PENA, HENRIQUE FARIA DIAS BATISTA, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS, DENISE FERREIRA MARCONDES, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
AUTOR: JONAS RIBEIRO DE AQUINO e outros; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 208133MG, Dr(a). FABRICIO DE FREITAS MACHADO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, RAFAEL NOGUEIRA ZADRA, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, TAFINE NATANE RABELO BONOMI, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, PEDRO IVO PIRES PENA, HENRIQUE FARIA DIAS BATISTA, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS, DENISE FERREIRA MARCONDES, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
AUTOR: JONAS RIBEIRO DE AQUINO e outros; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). conforme requerido.
Adv - CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, RAFAEL NOGUEIRA ZADRA, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, TAFINE NATANE RABELO BONOMI, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, PEDRO IVO PIRES PENA, HENRIQUE FARIA DIAS BATISTA, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS, DENISE FERREIRA MARCONDES, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
AUTOR: JONAS RIBEIRO DE AQUINO e outros; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Fica a parte ré, HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, intimada para o recolhimento da importância apurada pela contadoria a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no valor de R$1.892,67(um mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado- AGE, conforme apurado pela Contadoria Judicial e em cumprimento à r. Sentença/acórdão.
Adv - CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, RAFAEL NOGUEIRA ZADRA, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, TAFINE NATANE RABELO BONOMI, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, PEDRO IVO PIRES PENA, HENRIQUE FARIA DIAS BATISTA, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS, DENISE FERREIRA MARCONDES, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
AUTOR: JONAS RIBEIRO DE AQUINO e outros; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 208133MG, Dr(a). FABRICIO DE FREITAS MACHADO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, FABRICIO DE FREITAS MACHADO, RAFAEL NOGUEIRA ZADRA, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, TAFINE NATANE RABELO BONOMI, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, PEDRO IVO PIRES PENA, HENRIQUE FARIA DIAS BATISTA, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS, DENISE FERREIRA MARCONDES, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
AUTOR: JONAS RIBEIRO DE AQUINO e outros; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). conforme requerido.
Adv - CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, RAFAEL NOGUEIRA ZADRA, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, TAFINE NATANE RABELO BONOMI, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, PEDRO IVO PIRES PENA, HENRIQUE FARIA DIAS BATISTA, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS, DENISE FERREIRA MARCONDES, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
AUTOR: JONAS RIBEIRO DE AQUINO e outros; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Fica a parte ré, HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, intimada para o recolhimento da importância apurada pela contadoria a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no valor de R$1.892,67(um mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado- AGE, conforme apurado pela Contadoria Judicial e em cumprimento à r. Sentença/acórdão.
Adv - CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, RAFAEL NOGUEIRA ZADRA, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, TAFINE NATANE RABELO BONOMI, MARINA DE ANDRADE GOMES DOS SANTOS, PEDRO IVO PIRES PENA, HENRIQUE FARIA DIAS BATISTA, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS, DENISE FERREIRA MARCONDES, JOAO MARCUS DE PAULA SOUZA, SEBASTIAO SIDNEY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.