Execução Fiscal 2849117-42.2004.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

AVIAMENTOS DA MODA LTDA

Reu

NILTON ALESSANDER RODRIGUES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 58988·CPF·Representa: Autor

MANOEL DONATO RODRIGUES

OAB/MG 31099·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 58988·CPF·Representa: Réu

MANOEL DONATO RODRIGUES

OAB/MG 31099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2024, 23:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 14:59

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 03:57

Mero expediente

25/09/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:56

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: AVIAMENTOS DA MODA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, MANOEL DONATO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(130)

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2024, 23:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 14:59

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 03:57

Mero expediente

25/09/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:56

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: AVIAMENTOS DA MODA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, MANOEL DONATO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2023, 09:01

Distribuição (dependência)

18/07/2023, 09:01

Recebimento

12/07/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 09:12

Recebimento

20/06/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: AVIAMENTOS DA MODA LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, MANOEL DONATO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 11:14

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:14

Reativação

15/06/2023, 16:36

Recebimento

14/06/2023, 12:39

Remessa

07/06/2023, 14:49

Remessa

07/06/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:16

Recebimento

28/04/2023, 15:13

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 08:13

Remessa

17/05/2022, 08:08

Remessa

18/04/2022, 14:39

Recebimento

31/07/2017, 15:21

Remessa (outros motivos)

31/03/2017, 16:02

Baixa Definitiva

30/03/2017, 14:41

Execução frustrada

03/12/2013, 08:59

Execução frustrada

19/12/2012, 14:11

Recebimento

19/12/2012, 14:11

Entrega em carga/vista

04/12/2012, 09:04

Conclusão (para despacho)

03/12/2012, 13:05

Recebimento

03/12/2012, 13:05

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 15:03

Por decisão judicial

07/08/2012, 09:55

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 11:06

Recebimento

11/07/2012, 12:16

Entrega em carga/vista

14/06/2012, 09:43

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 12:51

Petição (Petição (outras))

12/06/2012, 12:50

Recebimento

25/05/2012, 10:56

Entrega em carga/vista

10/05/2012, 14:45

Mero expediente

10/05/2012, 09:04

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 10:22

Documento (Ofício)

09/05/2012, 10:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2012, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2012, 17:19

Mero expediente

02/02/2012, 10:10

Conclusão (para despacho)

20/12/2011, 15:44

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 12:43

Recebimento

13/12/2011, 12:38

Entrega em carga/vista

16/11/2011, 14:56

Mero expediente

16/11/2011, 08:55

Conclusão (para despacho)

10/11/2011, 12:29

Recebimento

10/11/2011, 12:27

Entrega em carga/vista

01/11/2011, 14:43

Mero expediente

31/10/2011, 16:04

Por decisão judicial

09/07/2009, 09:57

Recebimento

29/06/2009, 10:29

Entrega em carga/vista

25/06/2009, 07:39

Documento (Outros documentos)

24/06/2009, 17:20

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 09:58

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 09:46

Documento (Outros documentos)

15/06/2009, 09:31

Recebimento

04/06/2009, 15:46

Entrega em carga/vista

04/06/2009, 14:13

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 11:00

Documento (Outros documentos)

18/05/2009, 10:57

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 16:20

Documento (Outros documentos)

08/05/2009, 16:17

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 10:16

Recebimento

02/03/2009, 09:40

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 09:05

Documento (Ofício)

18/12/2008, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2008, 00:00

Recebimento

01/09/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

27/08/2008, 00:00

Recebimento

21/03/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2006, 00:00

Recebimento

27/10/2006, 00:00

Recebimento

26/10/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 00:00

Recebimento

20/10/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

16/10/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 00:00

Por decisão judicial

28/04/2006, 00:00

Recebimento

26/04/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

24/04/2006, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/11/2005, 00:00

Recebimento

11/11/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

08/11/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2005, 00:00

Recebimento

01/03/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2005, 00:00

Recebimento

03/02/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

21/01/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/12/2004, 00:00

Recebimento

27/12/2004, 00:00

Serventuário

23/12/2004, 00:00

Remessa (cumpridos)

14/12/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

01/12/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

14/10/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2004, 00:00

Recebimento

01/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2004, 00:00

Recebimento

18/08/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

27/07/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/05/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2004, 00:00

Recebimento

05/04/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

30/03/2004, 00:00

Documento (Mandado)

26/03/2004, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2004, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/02/2004, 09:43

Execução Fiscal

•20/06/2023, 00:00