Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
AUTOR: WILLIAN DONIZETE DE LIMA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 087461MG, Dr(a). GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - JOSE DA SILVA PINTO COELHO, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/05/2023, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
AUTOR: WILLIAN DONIZETE DE LIMA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, para que este tome ciência, e ainda que eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer por meio eletrônico, em que a petição deverá ser distribuída através do Pje, de acordo com o art. 4º, §1º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015.
Adv - JOSE DA SILVA PINTO COELHO, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 15:25
Recebimento
03/05/2023, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Embargante(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - WILLIAN DONIZETE DE LIMA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/11/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO ALVES DUARTE, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE, JOSE DA SILVA PINTO COELHO, JOSE OLIMPIO RIBEIRO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Embargante(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - WILLIAN DONIZETE DE LIMA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Publicação em 04/07/2022: Despacho/decisão interlocutória "Vistos.
Após uma melhor análise das razões dos embargos de declaração, verifico que a parte embargante suscita a impossibilidade de cumulação do auxílio acidente com a aposentadoria por invalidez.
Porém, a matéria não foi oportunamente deduzida nos autos, o que aparentemente configura inovação recursal.
Assim, considerando a possibilidade de não conhecimento parcial do recurso, INTIME-SE a embargante para, querendo e, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a questão, em obediência ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil/2015.
Int.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
DES. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ
Relator"
Adv - FLAVIO ALVES DUARTE, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE, JOSE DA SILVA PINTO COELHO, JOSE OLIMPIO RIBEIRO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Apelante(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WILLIAN DONIZETE DE LIMA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 27/05/2022.
Adv - FLAVIO ALVES DUARTE, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE, JOSE DA SILVA PINTO COELHO, JOSE OLIMPIO RIBEIRO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
AUTOR: WILLIAN DONIZETE DE LIMA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 087461MG, Dr(a). GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - JOSE DA SILVA PINTO COELHO, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/05/2023, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
AUTOR: WILLIAN DONIZETE DE LIMA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, para que este tome ciência, e ainda que eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer por meio eletrônico, em que a petição deverá ser distribuída através do Pje, de acordo com o art. 4º, §1º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015.
Adv - JOSE DA SILVA PINTO COELHO, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 15:25
Recebimento
03/05/2023, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Embargante(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - WILLIAN DONIZETE DE LIMA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/11/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO ALVES DUARTE, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE, JOSE DA SILVA PINTO COELHO, JOSE OLIMPIO RIBEIRO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Embargante(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - WILLIAN DONIZETE DE LIMA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Publicação em 04/07/2022: Despacho/decisão interlocutória "Vistos.
Após uma melhor análise das razões dos embargos de declaração, verifico que a parte embargante suscita a impossibilidade de cumulação do auxílio acidente com a aposentadoria por invalidez.
Porém, a matéria não foi oportunamente deduzida nos autos, o que aparentemente configura inovação recursal.
Assim, considerando a possibilidade de não conhecimento parcial do recurso, INTIME-SE a embargante para, querendo e, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a questão, em obediência ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil/2015.
Int.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
DES. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ
Relator"
Adv - FLAVIO ALVES DUARTE, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE, JOSE DA SILVA PINTO COELHO, JOSE OLIMPIO RIBEIRO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Apelante(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WILLIAN DONIZETE DE LIMA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 27/05/2022.
Adv - FLAVIO ALVES DUARTE, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE, JOSE DA SILVA PINTO COELHO, JOSE OLIMPIO RIBEIRO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/11/2018, 16:09
Decurso de Prazo
21/11/2018, 16:09
Documento (Outros documentos)
21/11/2018, 16:08
Publicação
28/08/2018, 13:51
Mero expediente
23/07/2018, 15:14
Conclusão (para despacho)
17/07/2018, 11:54
Petição (Petição (outras))
11/07/2018, 15:59
Recebimento
10/07/2018, 17:25
Entrega em carga/vista
28/06/2018, 14:37
Publicação
24/05/2018, 12:51
Petição (Apelação)
17/04/2018, 16:34
Recebimento
16/04/2018, 17:26
Entrega em carga/vista
02/04/2018, 15:49
Recebimento
22/02/2018, 17:22
Entrega em carga/vista
22/02/2018, 13:28
Publicação
20/02/2018, 16:57
Procedência em Parte
26/01/2018, 17:36
Conclusão (para julgamento)
11/01/2018, 12:31
Recebimento
16/10/2017, 15:42
Conclusão (para julgamento)
14/03/2017, 16:58
Recebimento
21/02/2017, 17:46
Remessa (outros motivos)
14/02/2017, 13:53
Petição (Alegações finais)
09/02/2017, 15:33
Publicação
07/12/2016, 17:30
Recebimento
16/11/2016, 17:35
Remessa (outros motivos)
08/11/2016, 14:53
Petição (Petição (outras))
03/11/2016, 15:04
Publicação
25/10/2016, 16:50
Mero expediente
22/09/2016, 15:27
Conclusão (para despacho)
05/09/2016, 12:44
Recebimento
18/03/2016, 14:29
Remessa (outros motivos)
01/03/2016, 10:38
Petição (Petição (outras))
24/02/2016, 15:15
Recebimento
23/02/2016, 17:06
Entrega em carga/vista
22/02/2016, 16:10
Publicação
18/02/2016, 16:53
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico