Execução Fiscal 2760634-26.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ARTELA COMERCIO INDUSTRIA LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CARVALHO SOARES

OAB/MG 101849·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CARVALHO SOARES

OAB/MG 101849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 10:02

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:14

Mero expediente

03/10/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:29

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:38

Todas as movimentações(85)

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 10:02

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 15:07

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:14

Mero expediente

03/10/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:29

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ARTELA COMERCIO INDUSTRIA LIMITADA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDA CARVALHO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/07/2023, 11:21

Distribuição (dependência)

20/07/2023, 11:21

Recebimento

12/07/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ARTELA COMERCIO INDUSTRIA LIMITADA Iniciada a virtualização do processo. Adv - FERNANDA CARVALHO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 15:00

Recebimento

19/06/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 11:56

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:55

Recebimento

16/06/2023, 11:54

Reativação

15/06/2023, 16:15

Remessa

06/06/2023, 14:37

Remessa

06/06/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 16:55

Recebimento

10/05/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

04/05/2022, 09:11

Remessa

04/05/2022, 09:09

Remessa

18/04/2022, 14:17

Recebimento

10/05/2017, 09:37

Remessa (outros motivos)

20/02/2017, 15:29

Baixa Definitiva

15/02/2017, 17:12

Por decisão judicial

16/10/2014, 12:19

Recebimento

16/10/2014, 12:19

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 09:09

Conclusão (para despacho)

26/09/2014, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/09/2014, 17:44

Recebimento

22/09/2014, 12:51

Entrega em carga/vista

10/09/2014, 08:46

Documento (Ofício)

09/09/2014, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2014, 14:52

Mero expediente

22/04/2014, 11:27

Conclusão (para despacho)

14/04/2014, 15:15

Petição (Petição (outras))

14/04/2014, 15:14

Recebimento

09/04/2014, 15:48

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 08:07

Ato ordinatório

03/04/2014, 13:24

Documento (Mandado)

13/02/2014, 11:26

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2014, 11:26

Remessa (outros motivos)

20/01/2014, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2014, 14:16

Mero expediente

05/12/2013, 09:46

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 13:32

Recebimento

03/12/2013, 13:29

Entrega em carga/vista

28/11/2013, 10:21

Conclusão (para despacho)

28/11/2013, 10:20

Decurso de Prazo

28/11/2013, 10:19

Execução frustrada

13/07/2011, 10:25

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 17:58

Petição (Petição (outras))

11/07/2011, 17:57

Recebimento

07/07/2011, 11:16

Entrega em carga/vista

22/06/2011, 10:02

Conclusão (para despacho)

20/06/2011, 15:28

Documento (Ofício)

20/06/2011, 15:27

Ato ordinatório

16/06/2011, 14:15

Documento (Ofício)

14/06/2011, 18:48

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2011, 17:13

Conclusão (para despacho)

15/04/2011, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2011, 15:34

Conclusão (para despacho)

01/04/2011, 17:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2011, 17:23

Recebimento

30/03/2011, 10:03

Entrega em carga/vista

10/03/2011, 08:57

Documento (Mandado)

03/03/2011, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2011, 13:34

Remessa (outros motivos)

12/01/2011, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2011, 17:17

Mero expediente

04/01/2011, 15:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2010, 10:40

Distribuição (sorteio)

03/12/2010, 14:01

Execução Fiscal

•20/06/2023, 00:00