Processo de Apuração de Ato Infracional 0008131-36.2020.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

22/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/06/2025, 15:35

Documento (Certidão)

18/06/2025, 14:05

Documento (Acórdão)

23/05/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Francisco Costa Revisor - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA, HERBERT FIRMINO PEREIRA.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Francisco Costa Revisor - Des(a). Kárin Emmerich CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA, HERBERT FIRMINO PEREIRA.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Francisco Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA, HERBERT FIRMINO PEREIRA.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Francisco Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA, HERBERT FIRMINO PEREIRA.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Francisco Costa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FRANCISCO COSTA, em 25/03/2025. Adv - HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA, HERBERT FIRMINO PEREIRA.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA, HERBERT FIRMINO PEREIRA.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Isabel Fleck (JD Convocada) em 24/02/2025 Adv - HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA, HERBERT FIRMINO PEREIRA.

25/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2025, 11:56

Outras Decisões

11/02/2025, 17:10

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 13:45

Petição (Contra-razões)

05/12/2024, 15:58

Documentos

•22/05/2026, 00:00