Execução de Título Extrajudicial 2736943-51.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Recebimento

22/07/2024, 15:32

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 28ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024 EXEQUENTE: BANCO ITAU S/A; EXECUTADO: MARISA FERREIRA DA SILVA Tratando-se custas de valor ínfimo, ao pricípio da insignificância e da efetividade dos atos processuais, sem representar maior ônus, concedo a isenção das custas, determino o arquivamento dos autos com devida baixa na estatística. AVERBADO Adv - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2024, 00:00

Definitivo

17/06/2024, 16:10

Baixa Definitiva

17/06/2024, 16:10

Trânsito em julgado

17/06/2024, 16:07

Publicação

17/06/2024, 16:00

Mero expediente

06/06/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 17:50

Decurso de Prazo

14/05/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 28ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 EXEQUENTE: BANCO ITAU S/A; EXECUTADO: MARISA FERREIRA DA SILVA Pela presente, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA para o recolhimento da importância discriminada às fls. 227 /228, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto.... 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. . Adv - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Publicação

01/03/2024, 14:27

Recebimento

01/03/2024, 10:38

Remessa

29/02/2024, 09:19

Custas

28/02/2024, 18:12

Documentos

Execução de Título Extrajudicial

•19/06/2024, 00:00