Execução Fiscal 2424298-96.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CLAUDIO JOSE CRUZ

Reu

COBREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO APARECIDO MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA

OAB/MG 59993·CPF·Representa: Autor

CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/MG 16705·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA

OAB/MG 59993·CPF·Representa: Réu

CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/MG 16705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2024, 23:40

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 19:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/09/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

09/09/2023, 23:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COBREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA, CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/07/2023, 08:27

Distribuição (dependência)

19/07/2023, 08:27

Recebimento

05/07/2023, 08:38

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 09:51

Recebimento

20/06/2023, 09:48

Todas as movimentações(81)

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2024, 23:40

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 19:00

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/09/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

09/09/2023, 23:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COBREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA, CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/07/2023, 08:27

Distribuição (dependência)

19/07/2023, 08:27

Recebimento

05/07/2023, 08:38

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 09:51

Recebimento

20/06/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COBREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA, CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 12:01

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:59

Reativação

15/06/2023, 16:28

Recebimento

14/06/2023, 15:16

Remessa

12/06/2023, 10:56

Remessa

12/06/2023, 10:54

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 14:37

Recebimento

12/05/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

13/05/2022, 10:05

Remessa

13/05/2022, 10:03

Remessa

18/04/2022, 13:11

Recebimento

03/10/2017, 14:03

Remessa (outros motivos)

29/05/2017, 16:48

Baixa Definitiva

26/05/2017, 16:29

Execução frustrada

27/04/2012, 09:39

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/04/2012, 15:42

Recebimento

20/04/2012, 11:04

Entrega em carga/vista

17/04/2012, 09:49

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 13:12

Recebimento

13/04/2012, 13:08

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2012, 15:55

Conclusão (para despacho)

20/12/2011, 16:10

Conclusão (para despacho)

12/12/2011, 11:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2011, 11:52

Recebimento

05/12/2011, 14:26

Entrega em carga/vista

29/11/2011, 12:42

Mero expediente

29/11/2011, 09:34

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2011, 20:19

Conclusão (para despacho)

18/11/2011, 13:33

Recebimento

09/11/2011, 12:06

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2011, 13:45

Conclusão (para despacho)

20/09/2011, 09:05

Petição (Petição (outras))

20/09/2011, 08:54

Recebimento

15/09/2011, 12:37

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 16:38

Decurso de Prazo

12/09/2011, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2011, 10:19

Mero expediente

15/07/2011, 13:36

Conclusão (para despacho)

14/07/2011, 13:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2011, 12:57

Recebimento

12/07/2011, 10:16

Entrega em carga/vista

07/07/2011, 10:24

Documento (Mandado)

06/07/2011, 12:48

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2011, 12:46

Remessa (outros motivos)

14/03/2011, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2011, 15:01

Mero expediente

03/03/2011, 09:32

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 17:42

Petição (Petição (outras))

01/03/2011, 17:41

Recebimento

17/02/2011, 10:24

Entrega em carga/vista

10/02/2011, 09:41

Conclusão (para despacho)

08/02/2011, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/02/2011, 13:33

Recebimento

04/02/2011, 10:36

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 08:24

Documento (Mandado)

16/12/2010, 17:42

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2010, 17:38

Remessa (outros motivos)

27/10/2010, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2010, 16:23

Mero expediente

21/10/2010, 08:44

Conclusão (para despacho)

19/10/2010, 09:53

Distribuição (sorteio)

14/10/2010, 16:24

Execução Fiscal

•20/06/2023, 00:00