Execução Fiscal 2424173-31.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

A H INTERNACIONAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA

OAB/MG 59993·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA

OAB/MG 59993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 17:46

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:34

Mero expediente

03/10/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:43

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: A H INTERNACIONAL LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2023, 15:50

Todas as movimentações(83)

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 17:46

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:34

Mero expediente

03/10/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:43

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: A H INTERNACIONAL LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2023, 15:50

Distribuição (dependência)

18/07/2023, 15:50

Recebimento

12/07/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 08:02

Recebimento

20/06/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: A H INTERNACIONAL LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 11:22

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:21

Reativação

15/06/2023, 16:34

Recebimento

14/06/2023, 12:37

Remessa

07/06/2023, 14:49

Remessa

07/06/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:25

Recebimento

28/04/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 17:13

Remessa

16/05/2022, 17:06

Remessa

18/04/2022, 15:09

Recebimento

10/05/2017, 10:38

Remessa (outros motivos)

20/02/2017, 15:19

Baixa Definitiva

15/02/2017, 17:19

Execução frustrada

27/11/2013, 13:00

Execução frustrada

19/10/2011, 09:57

Conclusão (para despacho)

07/10/2011, 17:59

Conclusão (para despacho)

07/10/2011, 17:58

Petição (Petição (outras))

07/10/2011, 17:56

Recebimento

08/09/2011, 13:12

Entrega em carga/vista

30/08/2011, 13:44

Mero expediente

30/08/2011, 09:21

Conclusão (para despacho)

26/08/2011, 14:20

Petição (Petição (outras))

26/08/2011, 14:17

Recebimento

25/08/2011, 13:06

Entrega em carga/vista

17/08/2011, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2011, 18:06

Conclusão (para despacho)

04/07/2011, 16:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2011, 16:47

Recebimento

20/06/2011, 10:05

Entrega em carga/vista

13/06/2011, 16:56

Decurso de Prazo

13/06/2011, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2011, 17:23

Mero expediente

24/05/2011, 09:36

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/05/2011, 13:53

Recebimento

06/05/2011, 10:16

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 13:27

Documento (Mandado)

14/04/2011, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2011, 13:59

Remessa (outros motivos)

17/02/2011, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2011, 17:57

Mero expediente

16/02/2011, 09:26

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 12:51

Petição (Petição (outras))

14/02/2011, 12:51

Recebimento

02/02/2011, 12:24

Entrega em carga/vista

01/02/2011, 09:06

Documento (Mandado)

31/01/2011, 17:25

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2011, 17:24

Remessa (outros motivos)

15/12/2010, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2010, 16:32

Mero expediente

02/12/2010, 08:36

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 17:24

Petição (Petição (outras))

30/11/2010, 17:23

Recebimento

25/11/2010, 10:31

Entrega em carga/vista

17/11/2010, 11:46

Documento (Mandado)

12/11/2010, 17:09

Mandado (entregue ao destinatário)

12/11/2010, 17:08

Remessa (outros motivos)

22/10/2010, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2010, 16:04

Mero expediente

21/10/2010, 08:45

Conclusão (para despacho)

19/10/2010, 09:53

Distribuição (sorteio)

14/10/2010, 16:07

Execução Fiscal

•20/06/2023, 00:00