Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: EPRE-EDUCANDARIO PRESBITERIANO RENOVADO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora sobre as folha 407.
Adv - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, FABIO DA COSTA VILAR, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: EPRE-EDUCANDARIO PRESBITERIANO RENOVADO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora sobre as folha 407.
Adv - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, FABIO DA COSTA VILAR, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 12:04
Recebimento
01/08/2023, 10:26
Remessa
01/08/2023, 10:12
Custas
01/08/2023, 10:06
Recebimento
25/07/2023, 11:07
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 16:47
Mero expediente
21/07/2023, 16:10
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 15:53
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
AUTOR: EPRE-EDUCANDARIO PRESBITERIANO RENOVADO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Fica a parte Autora intimada para o recolhimento da importância de R$1.105,10 reais, a título de custas finais folha 403 (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
Adv - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, FABIO DA COSTA VILAR, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 12:58
Recebimento
16/06/2023, 10:36
Remessa
15/06/2023, 14:32
Custas
15/06/2023, 14:22
Recebimento
15/06/2023, 10:14
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 10:02
Recebimento
18/05/2023, 11:34
Entrega em carga/vista
04/05/2023, 11:36
Publicação
02/05/2023, 10:31
Decurso de Prazo
02/05/2023, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
AUTOR: EPRE-EDUCANDARIO PRESBITERIANO RENOVADO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO, PAULA ABRANCHES DE LIMA, FABIO DA COSTA VILAR, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicação
27/03/2023, 11:48
Recebimento
27/03/2023, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Embargante(s) - EPRE-EDUCANDARIO PRESBITERIANO RENOVADO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/02/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, BRUNO BALASSIANO GAZ, CELIO LOPES KALUME, FABIO DA COSTA VILAR, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULA ABRANCHES DE LIMA, PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Embargante(s) - EPRE-EDUCANDARIO PRESBITERIANO RENOVADO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, BRUNO BALASSIANO GAZ, CELIO LOPES KALUME, FABIO DA COSTA VILAR, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULA ABRANCHES DE LIMA, PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Embargante(s) - EPRE-EDUCANDARIO PRESBITERIANO RENOVADO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 15/07/2022:: Vista ao embargado, Estado de Minas Gerais, nos termos do despacho de fl.390, pelo prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, CELIO LOPES KALUME, FABIO DA COSTA VILAR, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULA ABRANCHES DE LIMA, PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO, TALES DE ALMEIDA RODRIGUES, TOMAZ DE AQUINO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/02/2020, 17:45
Recebimento
16/01/2020, 10:28
Entrega em carga/vista
16/12/2019, 12:09
Ato ordinatório
13/12/2019, 13:26
Petição (Petição (outras))
13/12/2019, 13:18
Recebimento
06/12/2019, 15:03
Remessa (em grau de recurso)
11/09/2018, 10:00
Publicação
30/08/2018, 14:52
Conclusão (para despacho)
24/08/2018, 13:23
Petição (Contra-razões)
24/08/2018, 13:22
Publicação
30/07/2018, 15:41
Petição (Apelação)
30/07/2018, 15:38
Recebimento
24/07/2018, 15:23
Entrega em carga/vista
25/06/2018, 10:36
Ato ordinatório
22/06/2018, 10:37
Publicação
11/05/2018, 12:22
Conclusão (para despacho)
03/05/2018, 09:20
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)