Embargos à Execução 2420662-20.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

LEONARDO RODRIGUES CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

LENIO RODRIGUES CUNHA

OAB/MG 96247·CPF·Representa: Autor

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE

OAB/MG 58757·CPF·Representa: Autor

LENIO RODRIGUES CUNHA

OAB/MG 96247·CPF·Representa: Réu

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE

OAB/MG 58757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

16/09/2025, 13:18

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 13:16

Recebimento

04/07/2024, 11:21

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 11:20

Recebimento

04/07/2024, 11:15

Remessa

24/05/2024, 10:26

Recebimento

08/11/2023, 11:02

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 10:19

Definitivo

05/07/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:42

Definitivo

03/07/2023, 12:37

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 12:33

Recebimento

20/06/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: LEONARDO RODRIGUES CUNHA REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 16/06/2023. AVERBADO Adv - MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, LENIO RODRIGUES CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 15:06

Todas as movimentações(47)

Recebimento

16/09/2025, 13:18

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 13:16

Recebimento

04/07/2024, 11:21

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 11:20

Recebimento

04/07/2024, 11:15

Documentos

Embargos à Execução

•20/06/2023, 00:00

Remessa

24/05/2024, 10:26

Recebimento

08/11/2023, 11:02

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 10:19

Definitivo

05/07/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:42

Definitivo

03/07/2023, 12:37

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 12:33

Recebimento

20/06/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: LEONARDO RODRIGUES CUNHA REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 16/06/2023. ** AVERBADO ** Adv - MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, LENIO RODRIGUES CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 15:06

Recebimento

16/06/2023, 15:06

Redistribuição (dependência; incompetência)

16/06/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:55

Recebimento

14/06/2023, 11:20

Remessa

12/06/2023, 10:39

Remessa

12/06/2023, 10:37

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:25

Recebimento

28/04/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 16:57

Remessa

16/05/2022, 16:50

Remessa

27/04/2022, 09:38

Recebimento

02/02/2017, 14:27

Remessa (outros motivos)

02/01/2017, 14:33

Baixa Definitiva

24/03/2014, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2014, 14:08

Trânsito em julgado

24/03/2014, 14:04

Protocolo de Petição

24/02/2014, 11:22

Procedência

12/12/2013, 17:14

Conclusão (para julgamento)

12/12/2013, 17:14

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 08:25

Petição (Petição (outras))

22/11/2013, 12:39

Ato ordinatório

12/11/2013, 10:37

Mero expediente

04/11/2013, 13:48

Conclusão (para despacho)

01/11/2013, 10:34

Conclusão (para despacho)

16/10/2013, 13:04

Decurso de Prazo

16/10/2013, 13:03

Ato ordinatório

24/09/2013, 16:36

Publicação

26/08/2013, 11:23

Mero expediente

23/08/2013, 15:36

Conclusão (para despacho)

09/08/2013, 16:59

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 08:31

Distribuição (dependência)

04/07/2013, 15:30