Recurso Especial 2150309-02.2014.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 2150309-02.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2150309-02.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CESAR MARCOS MOREIRA CARDOSO CPF: 050.362.116-18 COCA COLA BRASIL CPF: não informado Intime-se a parte RÉ para recolher as custas finais do processo devidas ao Estado, conforme cálculos da Contadoria e determinado em decisão judicial, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. SILVANA MARA MARQUES AZEVEDO PIUZANA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2150309-02.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CESAR MARCOS MOREIRA CARDOSO CPF: 050.362.116-18 COCA COLA BRASIL CPF: não informado Intime-se a parte RÉ para recolher as custas finais do processo devidas ao Estado, conforme cálculos da Contadoria e determinado em decisão judicial, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. SILVANA MARA MARQUES AZEVEDO PIUZANA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 AUTOR: CESAR MARCOS MOREIRA CARDOSO; RÉU: COCA COLA BRASIL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, ARTUR FERREIRA CHAVES, NUBIA CRISTIANE SILVA CHAVES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, FERNANDO CARLOS DE AVILA OLIVEIRA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 AUTOR: CESAR MARCOS MOREIRA CARDOSO; RÉU: COCA COLA BRASIL Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Sobre manifestação do autor. Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, ARTUR FERREIRA CHAVES, NUBIA CRISTIANE SILVA CHAVES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, FERNANDO CARLOS DE AVILA OLIVEIRA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 AUTOR: CESAR MARCOS MOREIRA CARDOSO; RÉU: COCA COLA BRASIL Alvará expedido/realizado via sistema SISCONDJ-DEPOX, tela em anexo, conforme determinado pelo MM. Juiz e com as informações prestadas pela parte beneficiária/seu procurador. Vista às partes pelo prazo de 5(cinco) dias para simples conhecimento. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o valor é suficiente para quitação integral do débito, ciente que o silêncio será interpretado como concordância do valor pago pelo réu e importará na extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, ARTUR FERREIRA CHAVES, NUBIA CRISTIANE SILVA CHAVES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, FERNANDO CARLOS DE AVILA OLIVEIRA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 AUTOR: CESAR MARCOS MOREIRA CARDOSO; RÉU: COCA COLA BRASIL Compulsando os autos, verifica-se que o réu depositou nos autos a quantia de R$14.852,95 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos) – fls. 319/320.Pois bem, defiro, desde já, a expedição de alvará em favor da parte autora, para levantamento da quantia depositada às fls. 319/320, com os respectivos acréscimos, se houver.Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o valor é suficiente para quitação integral do débito, ciente que o silêncio será interpretado como concordância do valor pago pelo réu e importará na extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e volvam conclusos.Diante do contido na Portaria Conjunta Nº 906/PR/2019, da obrigatoriedade da utilização do sistema SISCONDJ-DEPOX para expedição de alvarás por este Juízo a partir de 18-11-2019, bem como da necessidade do devido preenchimento do formulário padrã....... contido na Portaria Conjunta Nº 906/PR/2019 preenchido, nos termos do §3º art.1º da Portaria. e, caso necessário, a PROCURAÇÃO com poderes especiais de RECEBER E DAR QUITAÇÃO, para a devida e correta expedição do alvará deferido. Sem a PROCURAÇÃO com poderes especiais o alvará poderá ser expedido constando somente o nome e em benefício da parte. As informações prestadas no anexo são de inteira responsabilidade do responsável pelo preenchimento.No mesmo prazo, caso a parte não esteja amparada pela gratuidade de justiça e ainda não conste guia comprovando o pagamento juntada ao feito, fica também intimada para recolher e comprovar nos autos taxa para expedição do alvará, conforme art. 19 do Provimento Conjunto 75/2018. Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, ARTUR FERREIRA CHAVES, NUBIA CRISTIANE SILVA CHAVES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, FERNANDO CARLOS DE AVILA OLIVEIRA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 AUTOR: CESAR MARCOS MOREIRA CARDOSO; RÉU: COCA COLA BRASIL Vista às partes pelo prazo de 5(cinco) dias sobre decisão/acórdão da superior instância para requerer o que entender de direito, sob as penas da lei e/ou arquivamento. Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, ARTUR FERREIRA CHAVES, NUBIA CRISTIANE SILVA CHAVES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, FERNANDO CARLOS DE AVILA OLIVEIRA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 00:00

Publicação

06/12/2019, 00:00

Decisão

02/12/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2019, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/11/2019, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

21/11/2019, 00:00

Recebimento

19/11/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

13/11/2019, 00:00

Documentos

Intimação

•07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 27ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 AUTOR: CESAR MARCOS MOREIRA CARDOSO; RÉU: COCA COLA BRASIL Compulsando os autos, verifica-se que o réu depositou nos autos a quantia de R$14.852,95 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos) – fls. 319/320.Pois bem, defiro, desde já, a expedição de alvará em favor da parte autora, para levantamento da quantia depositada às fls. 319/320, com os respectivos acréscimos, se houver.Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o valor é suficiente para quitação integral do débito, ciente que o silêncio será interpretado como concordância do valor pago pelo réu e importará na extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e volvam conclusos.Diante do contido na Portaria Conjunta Nº 906/PR/2019, da obrigatoriedade da utilização do sistema SISCONDJ-DEPOX para expedição de alvarás por este Juízo a partir de 18-11-2019, bem como da necessidade do devido preenchimento do formulário padrã....... contido na Portaria Conjunta Nº 906/PR/2019 preenchido, nos termos do §3º art.1º da Portaria. e, caso necessário, a PROCURAÇÃO com poderes especiais de RECEBER E DAR QUITAÇÃO, para a devida e correta expedição do alvará deferido. Sem a PROCURAÇÃO com poderes especiais o alvará poderá ser expedido constando somente o nome e em benefício da parte. As informações prestadas no anexo são de inteira responsabilidade do responsável pelo preenchimento.No mesmo prazo, caso a parte não esteja amparada pela gratuidade de justiça e ainda não conste guia comprovando o pagamento juntada ao feito, fica também intimada para recolher e comprovar nos autos taxa para expedição do alvará, conforme art. 19 do Provimento Conjunto 75/2018. Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, ARTUR FERREIRA CHAVES, NUBIA CRISTIANE SILVA CHAVES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, FERNANDO CARLOS DE AVILA OLIVEIRA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

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