Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000856-78.2021.8.13.0720 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco 2° Grau · TJMG · Apelação Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

IPSEMG

Autor

IPSEMG

Reu

Advogados / Representantes

WILTON AZEVEDO DOS REIS

OAB/MG 43188·Representa: Autor

EMERSON MADEIRA VIANA

OAB/MG 82930·CPF·Representa: Autor

WILTON AZEVEDO DOS REIS

OAB/MG 43188·Representa: Réu

EMERSON MADEIRA VIANA

OAB/MG 82930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:09

Mero expediente

05/02/2026, 18:23

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 18:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 12:26

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:33

Publicação

24/11/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 5000856-78.2021.8.13.0720 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DERLI MIGUELETO MELO SENRA CPF: 514.914.356-15 e outros Vista à parte autora sobre mandado devolvido sem cumprimento e requerer o que for de direito. Visconde Do Rio Branco, data da assinatura eletrônica.

19/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 11:27

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:28

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 13:30

Documento (Mandado)

03/09/2025, 09:52

Todas as movimentações(100)

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:09

Mero expediente

05/02/2026, 18:23

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 18:04

Documentos

•19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 12:26

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:33

Publicação

24/11/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 5000856-78.2021.8.13.0720 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DERLI MIGUELETO MELO SENRA CPF: 514.914.356-15 e outros Vista à parte autora sobre mandado devolvido sem cumprimento e requerer o que for de direito. Visconde Do Rio Branco, data da assinatura eletrônica.

19/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 11:27

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:28

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 13:30

Documento (Mandado)

03/09/2025, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 13:00

Outras Decisões

14/07/2025, 21:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:09

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 07:38

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 12:16

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 08:27

Outras Decisões

17/12/2024, 13:47

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 17:01

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/11/2024, 16:53

Mero expediente

04/11/2024, 14:44

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 19:20

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 08:36

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 18:06

Mero expediente

07/08/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 17:18

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/05/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 07:32

Mero expediente

24/04/2024, 08:54

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:38

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:23

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 07:40

Mero expediente

07/03/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Apelante(s) - DERLI MIGUELETO MELO; Apelado(a)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMERSON MADEIRA VIANA, JORGE DE SOUZA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Apelante(s) - DERLI MIGUELETO MELO; Apelado(a)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORGE DE SOUZA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - DERLI MIGUELETO MELO; Apelado(a)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORGE DE SOUZA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - DERLI MIGUELETO MELO; Apelado(a)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORGE DE SOUZA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 13:30

Outras Decisões

07/10/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 16:19

Recebimento

06/10/2022, 16:18

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022 Apelante(s) - DERLI MIGUELETO MELO; Apelado(a)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORGE DE SOUZA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022 Apelante(s) - DERLI MIGUELETO MELO; Apelado(a)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 09/08/2022 Adv - JORGE DE SOUZA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2022, 10:32

Documento (Certidão)

21/07/2022, 10:25

Decurso de Prazo

24/06/2022, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:13

Decurso de Prazo

11/03/2022, 00:18

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:33

Petição (Apelação)

11/02/2022, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 08:15

Ausência das condições da ação

01/02/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 22:36

Mero expediente

25/01/2022, 11:02

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 13:26

Mero expediente

10/12/2021, 17:28

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2021, 12:47

Decurso de Prazo

27/08/2021, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 08:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 08:08

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 09:06

Mero expediente

24/05/2021, 19:45

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 10:59

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 13:20

Distribuição (sorteio)

12/05/2021, 09:55

Apelação Cível

•08/02/2024, 00:00

Apelação Cível

•26/10/2023, 00:00

Apelação Cível

•20/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•27/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•04/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•11/08/2022, 00:00