Embargos de Declaração Cível 0917309-37.2009.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PropriedadeEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos de Terceiro Cível · 1ª Vara Cível da comarca de Araxá 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 17ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 17ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 17ª Câmara Cível

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebimento

08/04/2014, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2013, 17:30

Petição (Recurso especial)

06/08/2013, 00:00

Publicação

16/07/2013, 00:00

Inclusão em pauta

04/07/2013, 00:00

Recebimento

13/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2013, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível