Embargos de Declaração Cível 0026473-03.2013.8.13.0625 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0026473-03.2013.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ERNANI RESENDE DO LIBANO CPF: 513.949.796-49 RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 0026473-03.2013.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Custas judiciais, despesas processuais e taxa judiciária, se houver, nos termos da sentença/acórdão. Suspensa a exigibilidade por litigar o requerente sob o pálio da justiça gratuita (id. 9854175299). Fica dispensada a remessa dos autos à Contadoria Judicial, nos termos do art. 92, §1º, inc. I, do Provimento Conjunto nº 75/2018. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se definitivamente, com a respectiva baixa. Cumpra-se., data da assinatura eletrônica. THIAGO GUIMARÃES EMERIM Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei

21/10/2025, 00:00

Publicação

16/10/2025, 00:00

Trânsito em julgado

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 00:00

Publicação

15/07/2025, 08:18

Publicação

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Publicação em 15/07/2025:: Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, ROGERIO DOS SANTOS RESENDE.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, ROGERIO DOS SANTOS RESENDE.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque ERNANI RESENDE DO LIBANO Remessa para ciência do acórdão Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, ROGERIO DOS SANTOS RESENDE.

14/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 08:17

Publicação

11/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, ROGERIO DOS SANTOS RESENDE.

17/06/2025, 00:00

Recebimento

16/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Publicação em 15/07/2025:: Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, ROGERIO DOS SANTOS RESENDE.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque ERNANI RESENDE DO LIBANO Remessa para ciência do acórdão Adv - LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, ROGERIO DOS SANTOS RESENDE.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

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