Agravo em Recurso Especial 5000996-33.2019.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Irregularidade no atendimentoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA HELENA MARTINS

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS

OAB/MG 120941·CPF·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS

OAB/MG 120941·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS

OAB/MG 120941·CPF·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS

OAB/MG 120941·CPF·Representa: Réu

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

13/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 00:00

Recebimento

26/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2024, 00:00

Recebimento

23/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2024, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 00:00

Outras Decisões

22/07/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024 Recorrente(s) - MARIA HELENA MARTINS; Recorrido(a)(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2024, 00:00

Outras Decisões

18/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 00:00

Recebimento

10/05/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:57

Todas as movimentações(63)

Publicação

13/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 00:00

Recebimento

26/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2024, 00:00

Recebimento

23/09/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•22/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2024, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 00:00

Outras Decisões

22/07/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024 Recorrente(s) - MARIA HELENA MARTINS; Recorrido(a)(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2024, 00:00

Outras Decisões

18/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 00:00

Recebimento

10/05/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:57

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 00:00

Publicação

05/03/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Apelante(s) - MARIA HELENA MARTINS; Apelado(a)(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/03/2024, 00:00

Publicação

01/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Apelante(s) - MARIA HELENA MARTINS; Apelado(a)(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2024, 00:00

Outras Decisões

19/01/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 Apelante(s) - MARIA HELENA MARTINS; Apelado(a)(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2024, 00:00

Recebimento

17/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/08/2023, 00:00

Publicação

10/07/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S A; Embargado(a)(s) - MARIA HELENA MARTINS; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S A; Embargado(a)(s) - MARIA HELENA MARTINS; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Outras Decisões

01/06/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S A; Embargado(a)(s) - MARIA HELENA MARTINS; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Recebimento

30/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 00:00

Outras Decisões

22/05/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Embargante(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S A; Embargado(a)(s) - MARIA HELENA MARTINS; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Outras Decisões

19/05/2023, 00:00

Recebimento

18/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 00:00

Publicação

17/04/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Agravante(s) - MARIA HELENA MARTINS; Agravado(a)(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S A; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Agravante(s) - MARIA HELENA MARTINS; Agravado(a)(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S A; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Outras Decisões

01/03/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - MARIA HELENA MARTINS; Agravado(a)(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S A; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Recebimento

27/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 00:00

Outras Decisões

15/02/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Agravante(s) - MARIA HELENA MARTINS; Agravado(a)(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S A; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 00:00

Outras Decisões

15/12/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022 Apelante(s) - MARIA HELENA MARTINS; Apelado(a)(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 Apelante(s) - MARIA HELENA MARTINS; Apelado(a)(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Aurelio Ferenzini em 30/11/2022 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, CAIO DANIEL ALVARES RODRIGUES ASSIS, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Outras Decisões

02/12/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•05/03/2024, 00:00

Apelação Cível

•08/02/2024, 00:00

Apelação Cível

•19/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•10/07/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•20/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•01/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•22/05/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•17/04/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•21/03/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•01/03/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•15/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•15/12/2022, 00:00

Apelação Cível

•06/12/2022, 00:00