Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HELIO DE CAMPOS VALADARES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANCELMO PISCITELLI LIBERA, ADRIANA VASCONCELLOS LIBERA RENAULT, EDUARDO AMORIM GALDINO, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - HELIO DE CAMPOS VALADARES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANCELMO PISCITELLI LIBERA, ADRIANA VASCONCELLOS LIBERA RENAULT, EDUARDO AMORIM GALDINO, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HELIO DE CAMPOS VALADARES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANCELMO PISCITELLI LIBERA, ADRIANA VASCONCELLOS LIBERA RENAULT, EDUARDO AMORIM GALDINO, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - HELIO DE CAMPOS VALADARES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANCELMO PISCITELLI LIBERA, ADRIANA VASCONCELLOS LIBERA RENAULT, EDUARDO AMORIM GALDINO, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HELIO DE CAMPOS VALADARES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas
Adv - ADRIANA ANCELMO PISCITELLI LIBERA, ADRIANA VASCONCELLOS LIBERA RENAULT, EDUARDO AMORIM GALDINO, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - HELIO DE CAMPOS VALADARES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas
Adv - ADRIANA ANCELMO PISCITELLI LIBERA, ADRIANA VASCONCELLOS LIBERA RENAULT, EDUARDO AMORIM GALDINO, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 00:00
Recebimento
22/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/04/2023, 01:00
Outras Decisões
30/03/2023, 17:55
Outras Decisões
30/03/2023, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HELIO DE CAMPOS VALADARES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANCELMO PISCITELLI LIBERA, ADRIANA VASCONCELLOS LIBERA RENAULT, EDUARDO AMORIM GALDINO, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Agravante(s) - HELIO DE CAMPOS VALADARES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANCELMO PISCITELLI LIBERA, ADRIANA VASCONCELLOS LIBERA RENAULT, EDUARDO AMORIM GALDINO, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 00:00
Petição (Parecer)
02/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 00:00
Outras Decisões
24/01/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HELIO DE CAMPOS VALADARES;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÉLITO BATISTA DE ALMEIDA (JD CONVOCADO), em 17/01/2023.
Adv - ADRIANA ANCELMO PISCITELLI LIBERA, ADRIANA VASCONCELLOS LIBERA RENAULT, EDUARDO AMORIM GALDINO, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/01/2023, 00:00
Outras Decisões
10/01/2023, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HELIO DE CAMPOS VALADARES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANCELMO PISCITELLI LIBERA, ADRIANA VASCONCELLOS LIBERA RENAULT, EDUARDO AMORIM GALDINO, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.