JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE
Reu
YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EMILIA VIRIATO PAULINO
OAB/MG 154446·Representa: Autor
ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
OAB/MG 111607·CPF·Representa: Autor
JUSCIMAR RIBEIRO TEMPO
OAB/MG 190735·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO ASSIS EUSTAQUIO SIMIM
OAB/MG 49662·CPF·Representa: Autor
ISABEL ARAUJO RODRIGUES
OAB/MG 98116·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, FRANCISCO ASSIS EUSTAQUIO SIMIM, ISABEL ARAUJO RODRIGUES, JUSCIMAR RIBEIRO TEMPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Embargante(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, FRANCISCO ASSIS EUSTAQUIO SIMIM, ISABEL ARAUJO RODRIGUES, JUSCIMAR RIBEIRO TEMPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, FRANCISCO ASSIS EUSTAQUIO SIMIM, ISABEL ARAUJO RODRIGUES, JUSCIMAR RIBEIRO TEMPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Embargante(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, ISABEL ARAUJO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Embargante(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, ISABEL ARAUJO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 00:00
Documento (Informações)
30/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Embargante(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, ISABEL ARAUJO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Paciente(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER, representado(a)(s) p/ mãe, JAQUELINE MARIA DOS SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, ISABEL ARAUJO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Embargante(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, FRANCISCO ASSIS EUSTAQUIO SIMIM, ISABEL ARAUJO RODRIGUES, JUSCIMAR RIBEIRO TEMPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, FRANCISCO ASSIS EUSTAQUIO SIMIM, ISABEL ARAUJO RODRIGUES, JUSCIMAR RIBEIRO TEMPO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Embargante(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, ISABEL ARAUJO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Embargante(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, ISABEL ARAUJO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 00:00
Documento (Informações)
30/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Embargante(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, ISABEL ARAUJO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Paciente(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER, representado(a)(s) p/ mãe, JAQUELINE MARIA DOS SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, ISABEL ARAUJO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Outras Decisões
10/02/2023, 17:09
Publicação
10/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 00:00
Outras Decisões
25/01/2023, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Paciente(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER, representado(a)(s) p/ mãe, JAQUELINE MARIA DOS SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, ISABEL ARAUJO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Paciente(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - YASMIN EVELIN SANTOS XAVIER, representado(a)(s) p/ mãe, JAQUELINE MARIA DOS SANTOS XAVIER;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EMILIA VIRIATO PAULINO, ISABEL ARAUJO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Recebimento
23/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/12/2022, 01:04
Conclusão (para despacho)
16/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/12/2022, 00:00
Decurso de Prazo
07/12/2022, 01:01
Outras Decisões
06/12/2022, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Paciente(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Paciente(s) - MARCELO XAVIER DO NASCIMENTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO ALEIXO em 01/12/2022
Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.