Recurso Extraordinário 0201102-45.2015.8.13.0702 - TJMG

Recurso Extraordinário 0201102-45.2015.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 AUTOR: LUIZ CARLOS DA CUNHA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados TJMG. ARQUIVAR. AVERBADO Adv - LUIZ CARLOS DA CUNHA, ROGERIO MOREIRA PINHAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

14/09/2023, 00:00

Recebimento

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUIZ CARLOS DA CUNHA, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 20/06/2023: Súmula de despacho, julgo prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ CARLOS DA CUNHA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, TUSKA DO VAL FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Outras Decisões

20/06/2023, 00:00

Recebimento

13/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 00:00

Recebimento

16/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

09/05/2023, 00:00

Publicação

17/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUIZ CARLOS DA CUNHA, Em causa própria,; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ CARLOS DA CUNHA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, TUSKA DO VAL FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•04/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(49)