Recurso Especial 0158356-79.2017.8.13.0707 - TJMG

Recurso Especial 0158356-79.2017.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2171025/MG (2024/0353204-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MADSON MULLER DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: MARIANA SOARES LINO - DEFENSOR DATIVO - MG215985 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 00:00

Outras Decisões

21/08/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024 Recorrente(s) - MADSON MULLER DA SILVA MEDEIROS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIANA SOARES LINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 00:00

Petição (Parecer)

04/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

07/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Petição (Parecer)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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