Recurso Especial 0187662-38.2013.8.13.0027 - TJMG

Recurso Especial 0187662-38.2013.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 158461MG, Dr(a). ROGER FRANCIS SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO, ROGER FRANCIS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do desarquivamento dos autos físicos bem como da concessão de vista do processo fora de secretaria. Em nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. AVERBADO Adv - LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO, ROGER FRANCIS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) devidamente intimada(s) acerca do retorno dos autos da 2ª Instância, requerendo o que entenderem de direito, no prazo legal. “Os atos meramente ordinatórios (mero expediente), como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício e revistos pelo juiz quando necessário” (art. 63 e seguintes do Provimento 355/CGJ/2018). Adv - PAULO HENRIQUE JANUZZI DA SILVA, TIAGO EMILIO DA SILVA MAIA, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 26/09/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 2.300,00. Adv - PAULO HENRIQUE JANUZZI DA SILVA, TIAGO EMILIO DA SILVA MAIA, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2023, 00:00

Recebimento

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 20/06/2023: Súmula de despacho, julgo prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO, PAULO HENRIQUE JANUZZI DA SILVA, PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, RACHEL SALGADO MATOS, TIAGO EMILIO DA SILVA MAIA, TUSKA DO VAL FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Decisão

20/06/2023, 00:00

Recebimento

13/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO, VENCIDO EM PARTE O PRIMEIRO VOGAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO, PAULO HENRIQUE JANUZZI DA SILVA, PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, RACHEL SALGADO MATOS, TIAGO EMILIO DA SILVA MAIA, TUSKA DO VAL FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: Julgamento com divergência - art. 942 do CPC Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO, PAULO HENRIQUE JANUZZI DA SILVA, PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, RACHEL SALGADO MATOS, TIAGO EMILIO DA SILVA MAIA, TUSKA DO VAL FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO, PAULO HENRIQUE JANUZZI DA SILVA, PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, RACHEL SALGADO MATOS, TIAGO EMILIO DA SILVA MAIA, TUSKA DO VAL FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 10/11/2022. Adv - ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO, PAULO HENRIQUE JANUZZI DA SILVA, PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, RACHEL SALGADO MATOS, TIAGO EMILIO DA SILVA MAIA, TUSKA DO VAL FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•28/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Recebimento

Decisão

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

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