Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS; Apelado(a)(s) - EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA; LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CARLA MEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA, JAX JAMES GARCIA PONTES, KLÉDSON DE MOURA LIMA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, LUIZ FERNANDO ARRUDA, RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA, SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS; Apelado(a)(s) - EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA; LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA CARLA MEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA, JAX JAMES GARCIA PONTES, KLÉDSON DE MOURA LIMA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, LUIZ FERNANDO ARRUDA, RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA, SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS; Apelado(a)(s) - EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA; LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CARLA MEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA, JAX JAMES GARCIA PONTES, KLÉDSON DE MOURA LIMA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, LUIZ FERNANDO ARRUDA, RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA, SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS; Apelado(a)(s) - EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA; LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CARLA MEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA, JAX JAMES GARCIA PONTES, KLÉDSON DE MOURA LIMA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, LUIZ FERNANDO ARRUDA, RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA, SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS; Apelado(a)(s) - EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA; LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA CARLA MEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA, JAX JAMES GARCIA PONTES, KLÉDSON DE MOURA LIMA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, LUIZ FERNANDO ARRUDA, RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA, SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS; Apelado(a)(s) - EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA; LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CARLA MEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA, JAX JAMES GARCIA PONTES, KLÉDSON DE MOURA LIMA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, LUIZ FERNANDO ARRUDA, RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA, SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Apelante(s) - LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS; Apelado(a)(s) - EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA; LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA CARLA MEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA, JAX JAMES GARCIA PONTES, KLÉDSON DE MOURA LIMA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, LUIZ FERNANDO ARRUDA, RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA, SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS; Apelado(a)(s) - EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA; LEANDRO SILVA MENDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS UNITINS;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rui de Almeida Magalhães em 05/12/2022
Adv - AMANDA CARLA MEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR, GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA, JAX JAMES GARCIA PONTES, KLÉDSON DE MOURA LIMA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, LUIZ FERNANDO ARRUDA, RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA, SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/11/2022, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2022, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2022, 10:22
Decurso de Prazo
06/09/2022, 03:05
Decurso de Prazo
06/09/2022, 03:05
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2022, 18:30
Decurso de Prazo
29/07/2022, 00:50
Petição (Apelação)
28/07/2022, 18:11
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2022, 14:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2022, 17:19
Decurso de Prazo
12/05/2022, 00:54
Petição (Contra-razões)
11/05/2022, 18:56
Decurso de Prazo
30/04/2022, 00:52
Decurso de Prazo
30/04/2022, 00:52
Conclusão (para decisão)
08/04/2022, 17:51
Petição (Embargos de declaração)
08/04/2022, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2022, 18:06
Petição (Apelação)
06/04/2022, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2022, 08:53
Procedência em Parte
21/03/2022, 16:31
Conclusão (para despacho)
13/08/2021, 14:33
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2021, 14:32
Decurso de Prazo
15/07/2021, 21:22
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 16:40
Petição (Renúncia de mandato)
28/06/2021, 18:47
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2021, 17:43
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 09:02
Mero expediente
29/04/2021, 19:04
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 17:07
Conclusão (para despacho)
06/02/2021, 09:53
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2021, 09:52
Decurso de Prazo
27/01/2021, 21:34
Decurso de Prazo
27/01/2021, 21:34
Documento (Certidão)
21/01/2021, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2020, 18:55
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)