MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
Autor
KAROLYNE GOUVEA FERES
CPF
Reu
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Reu
OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS
Reu
Advogados / Representantes
ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO
OAB/MG 135015·CPF·Representa: Autor
NAIANY FERREIRA LOPES
OAB/MG 164695·CPF·Representa: Autor
MARIANA FERREIRA LOPES
OAB/MG 143815·CPF·Representa: Autor
DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MG 140148·CPF·Representa: Autor
LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
OAB/MG 69508·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
19/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Recorrido(a)(s) - KAROLYNE GOUVEA FERES; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCUS VINICIUS SOARES, MARIANA FERREIRA LOPES, NAIANY FERREIRA LOPES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Recorrido(a)(s) - KAROLYNE GOUVEA FERES; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCUS VINICIUS SOARES, MARIANA FERREIRA LOPES, NAIANY FERREIRA LOPES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Recebimento
16/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 00:00
Publicação
23/02/2023, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Agravante(s) - KAROLYNE GOUVEA FERES; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA FERREIRA LOPES, NAIANY FERREIRA LOPES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Agravante(s) - KAROLYNE GOUVEA FERES; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA FERREIRA LOPES, NAIANY FERREIRA LOPES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Recebimento
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
18/11/2022, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Agravante(s) - KAROLYNE GOUVEA FERES; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA, em 16/11/2022.
Adv - ARIANE APARECIDA MAIA COSTA COELHO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA FERREIRA LOPES, NAIANY FERREIRA LOPES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.