COHAB COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
MUNICIPIO DE UNAI
Reu
Advogados / Representantes
CLOVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA
OAB/MG 120105·CPF·Representa: Autor
PEDRO ARAUJO
OAB/MG 57855·CPF·Representa: Autor
MARIA JOSE SANTANA
OAB/MG 130045·CPF·Representa: Autor
FLAVIO MARCIO RANIERI DE ALBUQUERQUE
OAB/MG 49137·CPF·Representa: Autor
GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA
OAB/MG 126402·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
AUTOR: MANOEL PEREIRA SANTANA; RÉU: COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Tendo em vista o trânsito em julgado e que a partir de 25 de setembro de 2017, todos os procedimentos de cumprimento de sentença devem ser distribuídos no PJE, em conformidade com o artigo 4º, § 1º, inciso III, da Portaria 411/PR/2015 e Provimento 355/2018, ficam as partes cientes de que os autos físicos estão sendo baixados nesta data, porém, permanecerão em secretaria por 5 (cinco) dias, COM VISTA AS PARTES para o caso de haver interesse na eventual extração de cópias para distribuição do cumprimento de sentença no PJE. Decorrido o prazo sem manifestação os autos seguirão para o arquivo e eventuais pedidos dependerão do recolhimento da taxa de desarquivamento.
Adv - ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, PEDRO ARAUJO, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, MARIA JOSE SANTANA, FLAVIO MARCIO RANIERI DE ALBUQUERQUE, CARLOS COSENZA ARRUDA, AGOSTINHO GONCALVES R. DA CUNHA TERCEIRO, AMANDA PAULA DE OLIVEIRA, CLOVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA, FABIANA CHAVES JARDIM, GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO, Espólio de, repdo p/ invte, BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; WILSON MAGALHAES DE BRITO; MUNICÍPIO UNAI; Interessado(a)s - LAURA BEATRIZ BATISTA DA SILVA ARAUJO; BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; LUIZA BATISTA DE ASSUMPÇÃO SANTANA; BEATRIZ BATISTA DE ASSUMPÇÃO; MARIA JOSE SANTANA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AKIKO RIBEIRO MITSUMORI, ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL, ROSANA RONDON ROSSI, SANDRA REGINA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Recorrente(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO, Espólio de, repdo p/ invte, BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; WILSON MAGALHAES DE BRITO; MUNICÍPIO UNAI; Interessado(a)s - LAURA BEATRIZ BATISTA DA SILVA ARAUJO; BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; LUIZA BATISTA DE ASSUMPÇÃO SANTANA; BEATRIZ BATISTA DE ASSUMPÇÃO; MARIA JOSE SANTANA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 20/03/2023:: vista ao recorrido(a), WILSON MAGALHAES DE BRITO, para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial, pelo prazo legal. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância ¿ JPe. O prévio cadastramento no portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - AKIKO RIBEIRO MITSUMORI, ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL, ROSANA RONDON ROSSI, SANDRA REGINA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Recebimento
16/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
1º Apelante - WILSON MAGALHAES DE BRITO; NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO; MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; Apelado(a)(s) - WILSON MAGALHAES DE BRITO; MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO; COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; MUNICÍPIO UNAI; Interessado(s) - LAURA BEATRIZ BATISTA DA SILVA ARAUJO; BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; LUIZA BATISTA DE ASSUMPÇÃO SANTANA; BEATRIZ BATISTA DE ASSUMPÇÃO; MARIA JOSE SANTANA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AKIKO RIBEIRO MITSUMORI, ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL, ROSANA RONDON ROSSI, SANDRA REGINA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 15:12
Documento (Acórdão)
06/02/2023, 00:00
Publicação
02/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
1º Apelante - WILSON MAGALHAES DE BRITO; NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO; MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; Apelado(a)(s) - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO; COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; MUNICÍPIO UNAI; Interessado(s) - LAURA BEATRIZ BATISTA DA SILVA ARAUJO; BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; LUIZA BATISTA DE ASSUMPÇÃO SANTANA; BEATRIZ BATISTA DE ASSUMPÇÃO; MARIA JOSE SANTANA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AKIKO RIBEIRO MITSUMORI, ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL, ROSANA RONDON ROSSI, SANDRA REGINA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Recebimento
08/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
1º Apelante - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO; COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; Apelado(a)(s) - NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO; MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; MUNICÍPIO UNAI; Interessado(s) - LAURA BEATRIZ BATISTA DA SILVA ARAUJO; BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; LUIZA BATISTA DE ASSUMPÇÃO SANTANA; BEATRIZ BATISTA DE ASSUMPÇÃO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AKIKO RIBEIRO MITSUMORI, ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL, ROSANA RONDON ROSSI, SANDRA REGINA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO, Espólio de, repdo p/ invte, BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; WILSON MAGALHAES DE BRITO; MUNICÍPIO UNAI; Interessado(a)s - LAURA BEATRIZ BATISTA DA SILVA ARAUJO; BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; LUIZA BATISTA DE ASSUMPÇÃO SANTANA; BEATRIZ BATISTA DE ASSUMPÇÃO; MARIA JOSE SANTANA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AKIKO RIBEIRO MITSUMORI, ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL, ROSANA RONDON ROSSI, SANDRA REGINA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Recorrente(s) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO, Espólio de, repdo p/ invte, BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; WILSON MAGALHAES DE BRITO; MUNICÍPIO UNAI; Interessado(a)s - LAURA BEATRIZ BATISTA DA SILVA ARAUJO; BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; LUIZA BATISTA DE ASSUMPÇÃO SANTANA; BEATRIZ BATISTA DE ASSUMPÇÃO; MARIA JOSE SANTANA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 20/03/2023:: vista ao recorrido(a), WILSON MAGALHAES DE BRITO, para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial, pelo prazo legal. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância ¿ JPe. O prévio cadastramento no portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - AKIKO RIBEIRO MITSUMORI, ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL, ROSANA RONDON ROSSI, SANDRA REGINA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Recebimento
16/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
1º Apelante - WILSON MAGALHAES DE BRITO; NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO; MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; Apelado(a)(s) - WILSON MAGALHAES DE BRITO; MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO; COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; MUNICÍPIO UNAI; Interessado(s) - LAURA BEATRIZ BATISTA DA SILVA ARAUJO; BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; LUIZA BATISTA DE ASSUMPÇÃO SANTANA; BEATRIZ BATISTA DE ASSUMPÇÃO; MARIA JOSE SANTANA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AKIKO RIBEIRO MITSUMORI, ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL, ROSANA RONDON ROSSI, SANDRA REGINA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 15:12
Documento (Acórdão)
06/02/2023, 00:00
Publicação
02/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
1º Apelante - WILSON MAGALHAES DE BRITO; NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO; MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; Apelado(a)(s) - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO; COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; MUNICÍPIO UNAI; Interessado(s) - LAURA BEATRIZ BATISTA DA SILVA ARAUJO; BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; LUIZA BATISTA DE ASSUMPÇÃO SANTANA; BEATRIZ BATISTA DE ASSUMPÇÃO; MARIA JOSE SANTANA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AKIKO RIBEIRO MITSUMORI, ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL, ROSANA RONDON ROSSI, SANDRA REGINA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Recebimento
08/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
1º Apelante - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO; COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; Apelado(a)(s) - NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO; MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; MUNICÍPIO UNAI; Interessado(s) - LAURA BEATRIZ BATISTA DA SILVA ARAUJO; BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO; LUIZA BATISTA DE ASSUMPÇÃO SANTANA; BEATRIZ BATISTA DE ASSUMPÇÃO;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AKIKO RIBEIRO MITSUMORI, ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL, ROSANA RONDON ROSSI, SANDRA REGINA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 00:00
Outras Decisões
25/11/2022, 09:55
Documento (Outros documentos)
25/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
1º Apelante - NELTONIO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO; MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; Apelado(a)(s) - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; MUNICÍPIO UNAI;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
1º Apelante - WILSON MAGALHAES DE BRITO; MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; Apelado(a)(s) - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; MUNICÍPIO UNAI;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
1º Apelante - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; Apelado(a)(s) - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; MUNICÍPIO UNAI;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/10/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
1º Apelante - WILSON MAGALHAES DE BRITO; MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; Apelado(a)(s) - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; MUNICÍPIO UNAI;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
1º Apelante - WILSON MAGALHAES DE BRITO; MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; Apelado(a)(s) - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; MUNICÍPIO UNAI;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
1º Apelante - WILSON MAGALHAES DE BRITO; MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; Apelado(a)(s) - MANOEL PEREIRA SANTANA, representado(a)(s) por, SONIA MARIA EVANGELISTA SANTANA - E OUTRO(A)(S); COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG; MUNICÍPIO UNAI;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA, em 25/05/2022.
Adv - ANTONIO LUCAS DA SILVA, CAMILA MONTEIRO RODRIGUES PEREIRA, ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO, FABIANA CHAVES JARDIM, GABRIEL MONTEIRO CAXITO, LIVIA FILGUEIRAS BITTENCOURT, MARIA JOSE SANTANA, NARA GLINDA DE ARAUJO FERRAZ, PEDRO ARAUJO, ROSAN DE SOUSA AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.